Mais de 225,7 mil recém-nascidos foram beneficiados com doações de 253 mil litros de leite no Brasil em 2023, segundo o Ministério da Saúde
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@Leticia Martins
Porto Velho, RO - No Paraná, os deputados estaduais aprovaram, em sessão plenária da Assembleia Legislativa, uma iniciativa para estimular a doação de lei materno. A proposta, votada na última terça-feira (5), concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concurso público promovido pela administração estadual às doadoras.
De acordo com o Ministério da Saúde, 225,7 mil recém-nascidos foram beneficiados com doações de 253 mil litros de leite no Brasil em 2023, cerca de 8% a mais que em 2022. Só no Paraná, foram 16 mil bebês beneficiados com cerca de 25 mil litros de leite no ano passado.
“Considerando a atratividade desses certames e o fato de muitas candidatas serem jovens de baixa renda, a isenção oferecida deverá ser capaz de sensibilizar novos contingentes de doadoras”, diz o autor do projeto, deputado Samuel Dantas (Solidariedade).
As mulheres que tiverem doado leite materno em pelo menos três ocasiões, nos 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso, serão beneficiadas, segundo a proposta. A isenção ocorre após a apresentação de documento comprobatório das doações realizadas, emitido por banco de leite funcionamento regularmente.
O projeto corre como um substitutivo geral, que altera a Lei n.º 19.293/2017. A legislação passa a vigorar com a disponibilidade de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito dos Poderes do Estado (PR), aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.
Leite materno
A doação de leite materno beneficia os recém-nascidos prematuros ou de baixo peso que estão internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) neonatais e não podem ser amamentados pela própria mãe.
As doações podem ser realizadas por mães com produção de leite em quantidade e que não façam uso de medicamentos contraindicados durante o período de amamentação.
Porto Velho, RO - No Paraná, os deputados estaduais aprovaram, em sessão plenária da Assembleia Legislativa, uma iniciativa para estimular a doação de lei materno. A proposta, votada na última terça-feira (5), concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concurso público promovido pela administração estadual às doadoras.
De acordo com o Ministério da Saúde, 225,7 mil recém-nascidos foram beneficiados com doações de 253 mil litros de leite no Brasil em 2023, cerca de 8% a mais que em 2022. Só no Paraná, foram 16 mil bebês beneficiados com cerca de 25 mil litros de leite no ano passado.
“Considerando a atratividade desses certames e o fato de muitas candidatas serem jovens de baixa renda, a isenção oferecida deverá ser capaz de sensibilizar novos contingentes de doadoras”, diz o autor do projeto, deputado Samuel Dantas (Solidariedade).
As mulheres que tiverem doado leite materno em pelo menos três ocasiões, nos 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso, serão beneficiadas, segundo a proposta. A isenção ocorre após a apresentação de documento comprobatório das doações realizadas, emitido por banco de leite funcionamento regularmente.
O projeto corre como um substitutivo geral, que altera a Lei n.º 19.293/2017. A legislação passa a vigorar com a disponibilidade de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito dos Poderes do Estado (PR), aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.
Leite materno
A doação de leite materno beneficia os recém-nascidos prematuros ou de baixo peso que estão internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) neonatais e não podem ser amamentados pela própria mãe.
As doações podem ser realizadas por mães com produção de leite em quantidade e que não façam uso de medicamentos contraindicados durante o período de amamentação.
Fonte: CNN Brasil
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POLÍTICA