'Cinturão de empresas' é proposta antiga que repete Doria, Boulos e Russomanno
Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira/Agência O GLOBO
Porto Velho, Rondônia - O empresário Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, tem entre as principais propostas a criação de um “cinturão de empresas” nas periferias da cidade, como forma de geração de empregos e solução para a mobilidade. Para tal, promete incentivos fiscais de ISS e IPTU. O Imposto sobre Serviços, porém, deixará de existir em 2033 com a Reforma Tributária. Além disso, a promessa não é nova e repete ideias de candidatos anteriores como João Doria, Guilherme Boulos e Celso Russomanno.
O ISS muncipal, um dos impostos seria utilizado para dar desconto tributário às empresas, vai acabar a partir de 2033 com o surgimento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), uma junção do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), local, e do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), federal. O novo tributo vai agregar todas as taxas sobre consumo. Para especialistas, a mudança no sistema tributário pode desencorajar empresas a aceitarem benefícios nos próximos anos, já que a maioria planeja seus investimentos a longo prazo.
– A atração de empresas pelos impostos sobre consumo ficará inviável. Além disso, a atração via incentivo do ISS não pode ser por região da cidade, mas por setor empresarial, tipo de empresa. O que não garante, portanto, que esses empresas vão se deslocar para a periferia – afirmou a coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV, Tathiane Piscitelli.
O novo sistema tributário permitirá apenas isenções uniformes, acertadas na regulamentação da reforma, em votação no Senado Federal, e as reduções ocorrerão no destino, onde o produto será vendido ao consumidor. Dessa forma, não será possível a isenção de impostos na origem, quando o produto é gerado pelas empresas, como é hoje.
– Se o incentivo for relacionado ao ISS, realmente a reforma tributária tem potencial de limitar o estímulo que o candidato quer oferecer, porque o ISS será extinto em 2033 (e vai diminuindo progressivamente a partir de 2029, enquanto o IBS, que o substituirá, começará a ser implementado) – disse Larissa Longo, pesquisadora do núcleo de tributação do Insper.
A economista pondera, no entanto, que a atração de empresas que visem investimentos a curto prazo poderia ocorrer. Outra possibilidade seria o incentivo fiscal por meio de diminuição da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), este não será afetado pela reforma tributária.
A reportagem do Globo questionou o Marçal sobre a viabilidade da proposta, considerando as dificuldades urbanas e tributárias, além da repetição da ideia em outros planos de governo anteriores. Marçal disse que nunca tinha ouvido falar da proposta, defendendo a ideia como inovadora, e minimizou a mudança no sistema de impostos.
– Eu nunca ouvi falar dessa proposta. Quem colocou isso? Você está falando de futuro. O dia que conseguir unificar (os impostos) é uma coisa, mas enquanto não faz temos que agir. Em 2033, eu nem vou estar governando mais. Isso aí é para o próximo candidato, de 2028 – disse Marçal.
Promessa antiga
Nas eleições de 2016, Doria incluiu no plano de governo os “Corredores Empresariais, com incentivo para empresas migrarem para regiões povoadas e com baixo número de empregos para gerar oportunidades e postos de trabalho”. A medida, porém, não saiu do papel. A mesma proposta foi feita por candidatos como Celso Russomanno (Republicanos) em 2012, 2016 e 2020, Guilherme Boulos (PSOL) em 2020, e Bruno Covas em 2020, que ganhou a disputa.
Boulos, 2020: “Criar polos de emprego, lazer, cultura e educação em locais na periferia, para evitar evasão escolar e horas gastas em transporte público”. Russomanno 2020: “Incluir como princípio básico das políticas de promoção do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda a descentralização da estrutura produtiva de São Paulo, promovendo o desenvolvimento econômico das regiões e seus bairros”.
Russomanno, 2016: “A geração de empregos nos bairros vai permitir que os paulistanos trabalhem perto de casa, o que vai baixar o gasto em transporte e diminuir os deslocamentos". Russomanno, 2012: “Uma gestão que incentive o desenvolvimento e a geração de emprego local, através de programas como o 'Emprego na Periferia'. Incentivar a revitalização urbana dos bairros, levando em conta seu perfil socioeconômico a fim de criar Arranjos Produtivos Locais (APL's) e cooperativas de produção e fortalecer o desenvolvimento local”.
– Desde a década de 1970, temos a tentativa de levar empregos na periferia por meio de incentivos dos governos e nunca deu certo. Acho que ainda não se entendeu o que é a economia periférica. Qual atividade seria desenvolvida nessas regiões? O que seria esse cinturão? A periferia não é homogenia. Já existem atividades como comércio, serviços e produção cultural nesses bairros, que podem ser incentivadas – disse o arquiteto, urbanista e professor da Unifesp, Kazuo Nakano.
Kazuo ainda ressalta que para melhoria da mobilidade, além de fortalecer a atividade econômica nas periferias, é necessário promover adensamento populacional no centro.
– Além de levar empresas para as periferias, são necessárias moradias no centro. Tem que fazer as duas coisas. Mas ai entra um problema de disputas judiciais envolvendo imóveis vazios no centro. Não é uma construção fácil, leva tempo – avalia.
Fonte: O GLOBO
O ISS muncipal, um dos impostos seria utilizado para dar desconto tributário às empresas, vai acabar a partir de 2033 com o surgimento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), uma junção do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), local, e do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), federal. O novo tributo vai agregar todas as taxas sobre consumo. Para especialistas, a mudança no sistema tributário pode desencorajar empresas a aceitarem benefícios nos próximos anos, já que a maioria planeja seus investimentos a longo prazo.
– A atração de empresas pelos impostos sobre consumo ficará inviável. Além disso, a atração via incentivo do ISS não pode ser por região da cidade, mas por setor empresarial, tipo de empresa. O que não garante, portanto, que esses empresas vão se deslocar para a periferia – afirmou a coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV, Tathiane Piscitelli.
O novo sistema tributário permitirá apenas isenções uniformes, acertadas na regulamentação da reforma, em votação no Senado Federal, e as reduções ocorrerão no destino, onde o produto será vendido ao consumidor. Dessa forma, não será possível a isenção de impostos na origem, quando o produto é gerado pelas empresas, como é hoje.
– Se o incentivo for relacionado ao ISS, realmente a reforma tributária tem potencial de limitar o estímulo que o candidato quer oferecer, porque o ISS será extinto em 2033 (e vai diminuindo progressivamente a partir de 2029, enquanto o IBS, que o substituirá, começará a ser implementado) – disse Larissa Longo, pesquisadora do núcleo de tributação do Insper.
A economista pondera, no entanto, que a atração de empresas que visem investimentos a curto prazo poderia ocorrer. Outra possibilidade seria o incentivo fiscal por meio de diminuição da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), este não será afetado pela reforma tributária.
A reportagem do Globo questionou o Marçal sobre a viabilidade da proposta, considerando as dificuldades urbanas e tributárias, além da repetição da ideia em outros planos de governo anteriores. Marçal disse que nunca tinha ouvido falar da proposta, defendendo a ideia como inovadora, e minimizou a mudança no sistema de impostos.
– Eu nunca ouvi falar dessa proposta. Quem colocou isso? Você está falando de futuro. O dia que conseguir unificar (os impostos) é uma coisa, mas enquanto não faz temos que agir. Em 2033, eu nem vou estar governando mais. Isso aí é para o próximo candidato, de 2028 – disse Marçal.
Promessa antiga
Nas eleições de 2016, Doria incluiu no plano de governo os “Corredores Empresariais, com incentivo para empresas migrarem para regiões povoadas e com baixo número de empregos para gerar oportunidades e postos de trabalho”. A medida, porém, não saiu do papel. A mesma proposta foi feita por candidatos como Celso Russomanno (Republicanos) em 2012, 2016 e 2020, Guilherme Boulos (PSOL) em 2020, e Bruno Covas em 2020, que ganhou a disputa.
Boulos, 2020: “Criar polos de emprego, lazer, cultura e educação em locais na periferia, para evitar evasão escolar e horas gastas em transporte público”. Russomanno 2020: “Incluir como princípio básico das políticas de promoção do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda a descentralização da estrutura produtiva de São Paulo, promovendo o desenvolvimento econômico das regiões e seus bairros”.
Russomanno, 2016: “A geração de empregos nos bairros vai permitir que os paulistanos trabalhem perto de casa, o que vai baixar o gasto em transporte e diminuir os deslocamentos". Russomanno, 2012: “Uma gestão que incentive o desenvolvimento e a geração de emprego local, através de programas como o 'Emprego na Periferia'. Incentivar a revitalização urbana dos bairros, levando em conta seu perfil socioeconômico a fim de criar Arranjos Produtivos Locais (APL's) e cooperativas de produção e fortalecer o desenvolvimento local”.
– Desde a década de 1970, temos a tentativa de levar empregos na periferia por meio de incentivos dos governos e nunca deu certo. Acho que ainda não se entendeu o que é a economia periférica. Qual atividade seria desenvolvida nessas regiões? O que seria esse cinturão? A periferia não é homogenia. Já existem atividades como comércio, serviços e produção cultural nesses bairros, que podem ser incentivadas – disse o arquiteto, urbanista e professor da Unifesp, Kazuo Nakano.
Kazuo ainda ressalta que para melhoria da mobilidade, além de fortalecer a atividade econômica nas periferias, é necessário promover adensamento populacional no centro.
– Além de levar empresas para as periferias, são necessárias moradias no centro. Tem que fazer as duas coisas. Mas ai entra um problema de disputas judiciais envolvendo imóveis vazios no centro. Não é uma construção fácil, leva tempo – avalia.
Fonte: O GLOBO
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