Ministério das Mulheres diz que são 'graves' as denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, que nega acusações

Ministério das Mulheres diz que são 'graves' as denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, que nega acusações

Pasta comandada por Cida Gonçalves cobra investigação e cita importância de dar 'devido crédito às palavras das vítimas'

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida — Foto: Tatiana Nahuz/MDHC

Porto Velho, Rondônia - O Ministério das Mulheres afirmou nesta sexta feira que “a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível” e que as denúncias envolvendo o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) são graves. O posicionamento ocorre em meio às acusações que a organização Me Too Brasil recebeu de assédio sexual praticado pelo titular da pasta, que nega. Uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), que foi procurada e ainda não comentou.

O ministério cobrou que as denúncias sejam investigadas com rigor e de forma célere e ressaltou a importância de dar “devido crédito às palavras das vítimas”. O caso, que será investigado pela Polícia Federal, foi revelado pelo portal Metrópoles. O presidente Lula convocou Almeida e Anielle para reuniões nesta sexta-feira. Integrantes do governo avaliam que a situação do ministro é insustentável.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o ministro disse que as denúncias são "ilações absurdas" e que acionou a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles.

""Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro", disse Almeida em nota.

Já o posicionamento da pasta das Mulheres, comandada por Cida Gonçalves, afirma que o "Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero".

Veja a nota do Ministério das Mulheres

O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.

As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.

Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.

Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.

Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.


Fonte: O GLOBO

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