Lei vetada concedia aumento de 8,1% aos aposentados; Javier Milei comemorou medida como 'um freio aos degenerados fiscais'
Polícia de choque usa spray de pimenta contra manifestantes durante um protesto em frente ao Congresso Nacional em Buenos Aires, em 11 de setembro de 2024 — Foto: Luis ROBAYO / AFP
Porto Velho, Rondônia - O Congresso da Argentina manteve na quarta-feira o veto do presidente Javier Milei a uma lei aprovada em agosto que aumentava os benefícios dos aposentados. A medida foi tomada apesar de uma mobilização de milhares de pessoas em frente ao Parlamento que terminou com confrontos entre manifestantes e policiais. O ultradireitista convenceu, de última hora, cinco deputados da União Cívica Radical (UCR) a mudarem sua posição inicial a favor dos aumentos, conseguindo assim o terço que precisava para bloquear a insistência da oposição.
O governo argentino contou com os votos do partido de Milei, A Liberdade Avança, e do Pro, a coalização do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) que se alinhou a favor do veto, apesar de ter apoiado a lei em junho, quando ela passou pela Câmara dos Deputados. Do outro lado ficou o restante: o peronismo em todas as suas vertentes, a Coalizão Cívica e também a UCR, embora fragmentada por acusações de traição. Ao todo, a sessão durou cinco horas e foi carregada de tensão, insultos e provocações, condizentes com o tom que Milei tem imposto.
Fora do Congresso, centenas de aposentados, apoiados pelo peronismo kirchnerista e grupos de esquerda, acompanharam a votação esperando a derrubada legislativa do veto presidencial. O placar final frustrou suas esperanças: 153 votos a favor da insistência na lei, 87 contra e oito abstenções. A oposição precisava de 166 votos. Após a votação, os manifestantes foram repelidos pela polícia com gás lacrimogêneo e balas de borracha. O canal de notícias TN informou 12 feridos e três detidos, números que ainda não foram confirmados por fontes oficiais.
“Quando você olhar nos olhos de cada aposentado, observe bem o nome de cada deputado”, dizia um dos muitos cartazes que os manifestantes carregavam em frente ao Congresso durante a manifestação.
Agora, o Congresso não poderá insistir na lei pelo restante do ano. Logo após o resultado da votação ser divulgado, Milei escreveu nas redes sociais que “87 heróis colocaram um freio nos degenerados fiscais que tentaram destruir o superávit que nós, argentinos, com tanto esforço conseguimos alcançar”. O mandatário acrescentou que “os políticos continuam pensando que somos tolos e não percebemos suas manobras mal-intencionadas para derrubar um governo que, pela primeira vez, escolhe dizer aos argentinos uma verdade incômoda em vez de uma mentira confortável. O déficit zero é inegociável”.
‘Motosserra’
A votação colocou fim a um embate entre Milei e a oposição que já durava três meses. O corte do gasto público que vem sendo implementado pela “motosserra” do presidente se sustenta em 30% do reajuste dos benefícios de aposentadoria, segundo a análise do Escritório de Orçamento do Congresso. Embora o mandatário tenha decretado no final de março o aumento das aposentadorias seguindo a inflação, ele excluiu a compensação total pela perda sofrida nos primeiros meses de sua administração, quando a inflação chegou a 25% em dezembro.
A Câmara dos Deputados desafiou a estratégia oficial e, em junho, aprovou um projeto de aumento das aposentadorias. O Senado o transformou em lei em agosto, e Milei a vetou uma semana depois. Na época, ele disse que “os ratos” que têm assento no Congresso buscavam apenas dinamitar o equilíbrio fiscal alcançado no início de seu mandato. A lei vetada concedia um aumento de 8,1% aos aposentados, considerando a inflação anual superior a 250%, e fixava um piso mínimo de 1,09 cestas básicas para os aposentados que ganham menos.
— Não podemos ditar leis que determinam despesas sem saber como serão cobertas — disse a deputada pró-governo Juliana Santillán, do partido A Liberdade Avança, ao justificar seu voto. — Não podemos gastar o que não temos, não há dinheiro — acrescentou, citando um dos argumentos de Milei que opositores consideram “falaciosos”.
Desde que assumiu a Presidência argentina, em 10 de dezembro, Milei tem defendido a meta do equilíbrio fiscal. No primeiro semestre deste ano, o país teve seu primeiro superávit desde 2008 com a implementação de um drástico corte de gastos estatais, o que resultou em milhares de demissões, paralisação de obras públicas e redução do orçamento para universidades, entre outros. Em julho, porém, Milei decretou um aumento de 700% no orçamento da Secretaria de Inteligência do Estado com a alocação de uma verba extraordinária de cerca de 102 milhões de dólares (R$ 578 milhões, na cotação atual) para despesas reservadas, ou seja, sem obrigação de prestação de contas. (Com AFP e El País)
Fonte: O GLOBO
O governo argentino contou com os votos do partido de Milei, A Liberdade Avança, e do Pro, a coalização do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) que se alinhou a favor do veto, apesar de ter apoiado a lei em junho, quando ela passou pela Câmara dos Deputados. Do outro lado ficou o restante: o peronismo em todas as suas vertentes, a Coalizão Cívica e também a UCR, embora fragmentada por acusações de traição. Ao todo, a sessão durou cinco horas e foi carregada de tensão, insultos e provocações, condizentes com o tom que Milei tem imposto.
Fora do Congresso, centenas de aposentados, apoiados pelo peronismo kirchnerista e grupos de esquerda, acompanharam a votação esperando a derrubada legislativa do veto presidencial. O placar final frustrou suas esperanças: 153 votos a favor da insistência na lei, 87 contra e oito abstenções. A oposição precisava de 166 votos. Após a votação, os manifestantes foram repelidos pela polícia com gás lacrimogêneo e balas de borracha. O canal de notícias TN informou 12 feridos e três detidos, números que ainda não foram confirmados por fontes oficiais.
“Quando você olhar nos olhos de cada aposentado, observe bem o nome de cada deputado”, dizia um dos muitos cartazes que os manifestantes carregavam em frente ao Congresso durante a manifestação.
Agora, o Congresso não poderá insistir na lei pelo restante do ano. Logo após o resultado da votação ser divulgado, Milei escreveu nas redes sociais que “87 heróis colocaram um freio nos degenerados fiscais que tentaram destruir o superávit que nós, argentinos, com tanto esforço conseguimos alcançar”. O mandatário acrescentou que “os políticos continuam pensando que somos tolos e não percebemos suas manobras mal-intencionadas para derrubar um governo que, pela primeira vez, escolhe dizer aos argentinos uma verdade incômoda em vez de uma mentira confortável. O déficit zero é inegociável”.
‘Motosserra’
A votação colocou fim a um embate entre Milei e a oposição que já durava três meses. O corte do gasto público que vem sendo implementado pela “motosserra” do presidente se sustenta em 30% do reajuste dos benefícios de aposentadoria, segundo a análise do Escritório de Orçamento do Congresso. Embora o mandatário tenha decretado no final de março o aumento das aposentadorias seguindo a inflação, ele excluiu a compensação total pela perda sofrida nos primeiros meses de sua administração, quando a inflação chegou a 25% em dezembro.
A Câmara dos Deputados desafiou a estratégia oficial e, em junho, aprovou um projeto de aumento das aposentadorias. O Senado o transformou em lei em agosto, e Milei a vetou uma semana depois. Na época, ele disse que “os ratos” que têm assento no Congresso buscavam apenas dinamitar o equilíbrio fiscal alcançado no início de seu mandato. A lei vetada concedia um aumento de 8,1% aos aposentados, considerando a inflação anual superior a 250%, e fixava um piso mínimo de 1,09 cestas básicas para os aposentados que ganham menos.
— Não podemos ditar leis que determinam despesas sem saber como serão cobertas — disse a deputada pró-governo Juliana Santillán, do partido A Liberdade Avança, ao justificar seu voto. — Não podemos gastar o que não temos, não há dinheiro — acrescentou, citando um dos argumentos de Milei que opositores consideram “falaciosos”.
Desde que assumiu a Presidência argentina, em 10 de dezembro, Milei tem defendido a meta do equilíbrio fiscal. No primeiro semestre deste ano, o país teve seu primeiro superávit desde 2008 com a implementação de um drástico corte de gastos estatais, o que resultou em milhares de demissões, paralisação de obras públicas e redução do orçamento para universidades, entre outros. Em julho, porém, Milei decretou um aumento de 700% no orçamento da Secretaria de Inteligência do Estado com a alocação de uma verba extraordinária de cerca de 102 milhões de dólares (R$ 578 milhões, na cotação atual) para despesas reservadas, ou seja, sem obrigação de prestação de contas. (Com AFP e El País)
Fonte: O GLOBO
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