Deputada do PT e assessor de Múcio: Lula nomeia membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos da Ditadura e tira deputado bolsonarista

Presidente dispensou quatro membros da comissão, entre eles o deputado federal bolsonarista Felipe Barros

Porto Velho, Rondônia - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou nesta quinta-feira a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, após um impasse que se arrastou por mais de um ano. Lula dispensou quatro membros da comissão, entre eles o deputado federal bolsonarista Felipe Barros e o presidente da comissão, Marco Vinicius Pereira de Carvalho.

O retorno das atividades do grupo, defendido por grupos de direitos humanos e pela militância da esquerda, enfrentava forte resistência das Forças Armadas.

Entre as atribuições da comissão estão emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar. A comissão foi criada com o objetivo de reconhecer casos de pessoas desaparecidas em função de sua participação política no regime militar.

Desde março do ano passado, o governo Lula tem em mãos uma minuta de decreto com a recriação do colegiado, mas até agora não havia batido o martelo sobre o tema.

Criada em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi extinta por Jair Bolsonaro a 15 dias do fim de sua gestão. Na época, o encerramento das atividades foi aprovado por 4 a 3, com o apoio de todos os membros indicados pelo ex-chefe do Executivo.

Lula também dispensou da comissão :

• Paulo Fernando Melo da Costa: representante da Sociedade Civil e ligado ao senador eleito Magno Malta (PL-ES)

• Jorge Luiz Mendes de Assis, representante do Ministério da Defesa

• Filipe Barros (PL-PR): deputado federal ligado ao ex-presidente Jair Bolsoanaro. Ocupava o cargo de representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Por outro lado, Lula designou como membro da comissão:

• Eugênia Augusta Gonzaga: que passará a presidir a comissão

• Maria Cecília de Oliveira Adão: representante da sociedade civil

• Rafaelo Abritta: representante do Ministério da Defesa

• Natália Bastos Bonavides (PT-RN): representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

O Ministério dos Direitos Humanos, que comanda a iniciativa, previa anunciar oficialmente a retomada do grupo no último 25 de outubro, data que marca o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, nas instalações do DOI-Codi em São Paulo, em 1975.

Mas o retorno da comissão não havia avançado na Casa Civil. Em abril, a gestão Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça deu parecer favorável à reinstalação do colegiado.


Fonte: O GLOBO