Entre os membros do conselho, apenas a relatora da representação do PSOL contra Brazão, Jack Rocha (PT+-ES), e o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) fizeram perguntas às testemunhas convidadas – entre elas uma figura chave no caso Marielle, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, também réu pela morte da vereadora do PSOL e apontado como o mentor do crime. Com exceção de Jack, por prerrogativa de ofício, Chico foi o único parlamentar a fazer perguntas.
A defesa de Chiquinho Brazão também participou da inquirição das testemunhas – além de Rivaldo, também falaram na segunda o vereador carioca Willian Coelho (DC) e o ex-deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ). O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), conduziu os trabalhos sem realizar perguntas.
O vazio do plenário 7 do anexo II da Casa se destacou nas imagens da TV Câmara. Apenas os advogados de Chiquinho e técnicos da Câmara aparecem no quadro, além de Jack e Leur. Chico e as demais testemunhas participaram da sessão remotamente.
Cenário similar foi visto na última terça-feira (9) durante a oitiva do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Entre os integrantes do conselho, apenas Chico Alencar e Jack Rocha fizeram perguntas às testemunhas. Chico estava presente e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também fizeram perguntas, mas na condição de convidados, uma vez que não integram o colegiado.
O colegiado também é composto por titulares do PP, PL, Republicanos, MDB, PSD e Podemos, que não compareceram.
Como publicamos no blog na última segunda-feira (15), membros do conselho previram uma semana “quente” em função dos depoimentos de Rivaldo e de Chiquinho e Domingos Brazão. A previsão é que os irmãos sejam ouvidos nesta terça-feira.
Em sua primeira aparição desde a prisão em março, Rivaldo, que se diz inocente e nega as acusações, respondeu às perguntas de forma exasperada, gesticulando com os braços e, por vezes, batendo na mesa à sua frente no presídio da Papuda. Chiquinho assistiu tudo diretamente da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) calado.
Apesar da expectativa em torno dos depoimentos, tudo indica que o clima pode até esquentar em função das declarações dos irmãos Brazão, mas dificilmente através de uma participação ativa dos membros do conselho.
O “sumiço” dos demais deputados contrasta com a celeridade do tratamento do caso pelo Judiciário e também com a repercussão nacional e internacional do assassinato e das graves acusações que pesam contra Brazão.
E o esvaziamento ocorre durante a fase de instrução probatória do processo, etapa mais importante da representação no colegiado. Ela embasará o parecer final de Jack Rocha, que deverá ser votado pelos demais integrantes.
O Conselho de Ética da Câmara é composto por 21 membros titulares e outros 21 suplentes com mandatos de dois anos.
Espécie de corregedoria de uma Câmara historicamente corporativista, o conselho é visto dentro da Casa como uma tarefa ingrata, uma vez que as representações contra parlamentares são relatadas pelos seus próprios pares e, em caso de punições que chegam à cassação do mandato, os processos costumam expor seus integrantes ao escrutínio da opinião pública.
Clima de tensão
Mas o caso de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar uma parlamentar e então colega de plenário no Rio de Janeiro, é bem mais espinhoso. Nas últimas semanas, parlamentares que integram o colegiado vêm relatando à equipe do blog um clima de tensão em torno do processo. Aliados de Jack Rocha têm apontado que a relatora está mais reclusa e tem se mostrado apreensiva no cotidiano da Casa.
Como já publicamos no blog, o processo tem sido marcado por um ritmo de marcha lenta e pela dificuldade de realizar depoimentos das testemunhas arroladas pela relatora e pela defesa de Brazão.
Um episódio insólito resumiu a notória indisposição dos integrantes de encarar o caso, descrito por deputados como “brasa viva”.
Na terça passada, João Leão (PP-BA) abriu a reunião do conselho a pedido de Leur Lomanto Júnior, que se atrasou. Era o primeiro encontro do colegiado em 20 dias, reflexo direto do impasse na oitiva de testemunhas – que, como publicamos no blog, travou o andamento dos trabalhos, e Leão fez uma fala em tom de desabafo.
“Eu quero dizer uma coisa aqui, senhores e senhoras. Esse é um dos pontos desse conselho e das reuniões desse conselho: que nem eu, nem os senhores, senhoras e senhoritas gostaríamos de estar aqui participando dessa reunião”, disse o deputado baiano diante do plenário esvaziado no anexo II da Câmara.
“Mas infelizmente as coisas acontecem na vida e a vida nos demonstra que nós estamos e temos que participar [das reuniões]”, completou.
Pelo jeito, as oitivas podem terminar sem a participação de nenhum outro deputado. E o parecer final de Jack Rocha – que, tudo indica, defenderá a cassação de Chiquinho Brazão – periga ser votado sem que os colegas tenham acompanhado o processo de perto.
Fonte: O GLOBO
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