Porto Velho, Rondônia - O governo realizou o que prometeu quando foi divulgado o relatório de despesas e receitas e anunciou no fim da noite desta terça-feira R$ 15 bilhões em contingenciamentos e bloqueios nos gastos para este ano. Um ponto a ser ressaltado é o fato de a maior retenção de recursos ter sido feita no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 4,5 bilhões.
Trata-se de um importante programa de investimento, vitrine do governo, mas que ainda não impactou a opinião pública, não tem visibilidade. E mais do que isso, o PAC é centro da discussão entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa.
O chefe da Casa Civil, que está de férias e não participou da reunião desta terça-feira, mas acompanhou todo o processo de discussão do congelamento de recursos e não queria que houvesse corte no programa. A equipe econômica acabou decidindo de forma diferente o que pode escalar a tensão entre Haddad e Rui Costa.
Outra coisa que pode gerar um estranhamento é o fato de o orçamento do Ministério da Saúde ter sido o mais afetado entre todos os ministérios, com R$ 4,4 bilhões. Os gastos com saúde são protegidos por um princípio constitucional que estabelece um percentual mínimo destinação da receita do governo federal, assim como acontece com educação. O que está no Orçamento para a pasta, no entanto, é maior do que mínimo constitucional, o que permitiu essa revisão.
O governo cortou também em emendas parlamentares. Mas quais emendas? As que ele pode cortar, que são as emendas de comissão e de bancada, que não têm obrigatoriedade de cumprimento. Como já destaquei aqui outras vezes, as emendas parlamentares nas suas várias versões - individuais, bancada, comissão, relator - cresceram muito, deslocando para o Congresso uma parte significante da alocação de recursos do Orçamento da União.
Essa trava nos gastos deixa o governo numa situação complicada, a decisão da equipe econômica desagrada a todo mundo, tanto na Esplanada dos Ministérios, quanto no Congresso.
A medida também não agrada ao mercado que considera R$ 15 bilhões insuficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal.
Então esse é o momento de desagrado geral com a equipe econômica, formada da pelo ministro Fernando Haddad as ministras Simone Tebet e Esther Dweck.
Além do Ministério da Saúde, a contenção também alcançou as pastas de Cidades, Transportes e Educação que agora têm até 6 de agosto, a próxima terça-feira, para informar onde farão esses cortes.
Mas o fato é que governo está cumprindo aquilo que prometeu, fazer ajustes no Orçamento caso a meta fiscal estivesse sob risco. O que precisam agora é aumentar a arrecadação no segundo semestre para que não haja necessidade de novos contingenciamentos.
Fonte: O GLOBO
O chefe da Casa Civil, que está de férias e não participou da reunião desta terça-feira, mas acompanhou todo o processo de discussão do congelamento de recursos e não queria que houvesse corte no programa. A equipe econômica acabou decidindo de forma diferente o que pode escalar a tensão entre Haddad e Rui Costa.
Outra coisa que pode gerar um estranhamento é o fato de o orçamento do Ministério da Saúde ter sido o mais afetado entre todos os ministérios, com R$ 4,4 bilhões. Os gastos com saúde são protegidos por um princípio constitucional que estabelece um percentual mínimo destinação da receita do governo federal, assim como acontece com educação. O que está no Orçamento para a pasta, no entanto, é maior do que mínimo constitucional, o que permitiu essa revisão.
O governo cortou também em emendas parlamentares. Mas quais emendas? As que ele pode cortar, que são as emendas de comissão e de bancada, que não têm obrigatoriedade de cumprimento. Como já destaquei aqui outras vezes, as emendas parlamentares nas suas várias versões - individuais, bancada, comissão, relator - cresceram muito, deslocando para o Congresso uma parte significante da alocação de recursos do Orçamento da União.
Essa trava nos gastos deixa o governo numa situação complicada, a decisão da equipe econômica desagrada a todo mundo, tanto na Esplanada dos Ministérios, quanto no Congresso.
A medida também não agrada ao mercado que considera R$ 15 bilhões insuficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal.
Então esse é o momento de desagrado geral com a equipe econômica, formada da pelo ministro Fernando Haddad as ministras Simone Tebet e Esther Dweck.
Além do Ministério da Saúde, a contenção também alcançou as pastas de Cidades, Transportes e Educação que agora têm até 6 de agosto, a próxima terça-feira, para informar onde farão esses cortes.
Mas o fato é que governo está cumprindo aquilo que prometeu, fazer ajustes no Orçamento caso a meta fiscal estivesse sob risco. O que precisam agora é aumentar a arrecadação no segundo semestre para que não haja necessidade de novos contingenciamentos.
Fonte: O GLOBO
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Economia