Na Espanha, ministro defende tribunal que 'tomou mais de 15 mil decisões' no ano passado
Porto Velho, RO.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta
segunda-feira (6) em Madri que as reportagens a respeito das viagens dos
magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras
instituições são "absolutamente inadequadas, incorretas e injustas".
Toffoli
falou à Folha de S.Paulo antes de sua palestra no programa
internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação,
realizado na Espanha pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA),
braço educativo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil).
"É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente
mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente
inadequadas, incorretas e injustas", afirmou, ao ser questionado pelo
jornal. O ministro não quis responder a outras perguntas.
O
presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes
também falaram no curso, realizado na Universidade Complutense de Madri e
cujo valor de inscrição é de R$ 5.640, ou pouco mais de EUR1.000.
Kassio Nunes Marques também falaria nesta segunda, mas um atraso em seu
voo fez com que a palestra fosse transferida para terça (7).
"Eu
não gostaria de falar [sobre as viagens dos ministros], mas eu estarei
presidindo a sessão [no Brasil] na quarta-feira", disse Barroso.
Reportagem
da Folha de S.Paulo publicada no sábado (4) mostrou que Barroso não fez
nenhuma sessão à distância neste ano, apenas presenciais –enquanto
Toffoli fez 10 e Kassio, 7, por exemplo. "Eu não gostaria de comentar
isso porque parece que estou comparando com os outros colegas. Não",
finalizou o presidente da corte.
Quanto a Gilmar, que havia
declarado ao jornal na sexta (3) que quem convida paga, preferiu se
manter em silêncio no novo evento.
Naquele dia, Gilmar compareceu
ao Fórum Transformações - Revolução Digital e Democracia, realizado
pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa), uma associação sem fins
lucrativos baseada em Lisboa, que "tem uma receita própria, originária
de associados, formados por indivíduos e instituições".
Toffoli
também estava escalado para o fórum de sexta, mas não compareceu e
enviou uma mensagem pré-gravada com um comentário de nove minutos sobre o
tema.
"Posso falar por mim", disse Gilmar na sexta. "Não recebo
cachês, e as viagens normalmente são pagas por quem convida. A gente faz
isso e continua trabalhando. Ontem mesmo [quinta, 2] eu participei da
sessão [do STF] a distância", afirmou na ocasião.
Minutos mais
tarde, Gilmar falou novamente ao jornal, defendendo o fórum em Madri.
"Esse é um evento relevante, sobre democracia digital. A própria Espanha
vive uma crise nesse momento", disse, referindo-se ao fato de o
primeiro-ministro Pedro Sánchez ter ameaçado sair do cargo após vídeos
da ultradireita no YouTube terem servido de base para que sua mulher
fosse investigada por tráfico de influência.
Na semana anterior,
entre os dias 24 e 26, autoridades brasileiras participaram do 1º Fórum
Jurídico - Brasil de Ideias, que foi realizado em Londres. No Reino
Unido. Estiveram lá os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre
de Moraes.
Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta
de transparência sobre as viagens para esses eventos na Europa, sobre
as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do
Brasil.
Fonte: Folhapress
