Área de prevenção de desastres receberá R$ 1,7 bilhão
Porto Velho, RO.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8)
novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de
R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres.
O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril
no Rio Grande do Sul.
Ao todo, 91 municípios com problemas
recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber
obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades
classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco
alto ou muito alto para a população local.
No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.
“O
que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres
humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou
Lula, ao comentar sua visita ao estado.
“Tem acontecido coisas
estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora.
Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em
fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a
Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento
programado para 2025.
Demais modalidades
Além da prevenção a
desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades
que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são:
- abastecimento
de água: serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar
o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas
rurais brasileiras. Municípios com maiores déficits de atendimento de
água foram priorizados.
- urbanização de favelas: o programa
selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para
transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações
vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta é dotar as
favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem
para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental,
regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação,
esporte, lazer e cultura.
- regularização fundiária: o Novo PAC
vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a
regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos,
segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios
regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de
assentamentos de baixa renda.
- renovação de frota: o programa
prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com
tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e
equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar
eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o
atendimento à população.
Entenda
O Novo PAC Seleções foi
lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$
65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação
dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e
a segunda etapa do programa está prevista para 2025.
O recurso
está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7
trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades,
executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura,
Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.
Fonte: Agência Brasil