A decisão atende a um pedido do diretório municipal do Novo, partido que
tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena
Porto Velho, RO.
A Justiça Eleitoral determinou que o presidente Lula (PT) e o YouTube
apaguem a transmissão do ato do Dia do Trabalho em que o petista,
durante o seu discurso, fez campanha para o pré-candidato à Prefeitura
de São Paulo Guiherme Boulos (PSOL).
A manifestação do presidente
no evento foi vista por especialistas como indício de infração eleitoral
por campanha antecipada e motivou ações judiciais de adversários do
psolista.
O governo federal apagou o vídeo de seus canais
oficiais ainda nesta quarta-feira (1º), mas o conteúdo permanece no ar
na página pessoal de Lula no YouTube. A decisão atende a um pedido do
diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a
prefeita a economista Marina Helena.
O juiz Paulo Eduardo de
Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, afirmou na decisão que
a remoção é necessária porque no material Lula "explicitamente pede
para que os participantes votem em Guilherme Boulos".
Ele diz que a permanência do vídeo na rede pode afetar a paridade da disputa.
A
ordem é para que o vídeo no canal de Lula seja excluído em até 24
horas, caso o YouTube não tenha feito isso antes. Em relação à
plataforma, o prazo dado foi de 48 horas. O presidente também terá que
apagar o trecho de qualquer outra página vinculada a ele que contenha a
fala.
O magistrado escreveu que, "além da extemporaneidade do ato
de campanha, se trata de um 'cabo eleitoral' de considerável
relevância". A decisão menciona que o canal do presidente tem mais de
1,3 milhão de inscritos e que o material acumulou mais de 63 mil
visualizações em cerca de 20 horas.
Além da remoção, foi
determinada a citação de Lula e Boulos, para apresentarem resposta no
prazo de dois dias, e a intimação do Ministério Público Eleitoral, para
que também se manifeste.
O juiz rejeitou, no entanto, o pedido da
pré-candidata para que os dois políticos se abstenham de quaisquer atos
de campanha no período em que isso é vedado pela legislação. Segundo o
magistrado, a lei já coíbe tais condutas e cabe à Justiça analisar os
casos concretos para eventualmente puni-los.
O evento também foi
transmitido ao vivo pelo CanalGov, mas a transmissão não consta mais no
perfil oficial no YouTube. O link divulgado com a transmissão de
responsabilidade do governo federal agora exibe a mensagem "vídeo
indisponível" e o aviso de que "este vídeo é privado".
Lula
participou nesta quarta-feira (1º) do ato organizado pelas centrais
sindicais. O evento aconteceu no estacionamento da Neo Química Arena, o
estádio do Corinthians, na zona leste.
Boulos estava no palanque,
ao lado de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outros
ministros do governo federal. O mandatário então usou parte de sua fala
para exaltar o pré-candidato, que é o nome apoiado pelo PT para a
disputa na cidade de São Paulo.
Lula disse que o pleito
paulistano seria uma "verdadeira guerra" e pediu para que seus eleitores
votem no deputado federal na disputa para a Prefeitura de São Paulo.
"Ninguém
derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de
São Paulo nas próximas eleições", disse Lula. "Vou fazer um apelo: cada
pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em
2018... 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo."
A
legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada
pré-campanha e proíbe pedido de voto. Advogados consultados pela Folha
de S.Paulo afirmaram ver indícios de ilícito eleitoral na fala de Lula,
que ficaria sujeito a multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
A
propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 16 de agosto,
quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.
Fonte: Folhapress