Depois de ter arrematado sua própria sede em leilão judicial, por R$ 127,1 milhões, a Vibra (ex-BR Distribuidora) entende que não precisa mais pagar aluguel. Parece óbvio, mas não é essa a expectativa dos mais de mil investidores que compraram títulos emitidos pela construtora do edifício para erguê-lo no Centro do Rio.
Os títulos (CRIs) foram emitidos pela incorporadora Confidere, que cedia o aluguel pago pela Vibra aos investidores que financiaram a obra. Acontece que a Confidere vinha sendo alvo de ações de execução em série, o que levou ao leilão do prédio alugado pela operadora dos postos BR. Depois que a Vibra arrematou o imóvel, porém, as securitizadoras que intermediaram a emissão dos CRIs — Opea e Bari — disseram que a compra nada mudava: a Vibra teria que continuar pagando para ocupar o prédio até 2031.
Já a empresa diz que nunca mais pagará aluguel, de quase R$ 6 milhões.
— A Vibra nada tem a ver com aqueles CRIs, que foram emitidos pela Confidere. A única coisa com que concordamos lá atrás foi, em vez de pagar o aluguel para a Confidere, transferíamos o valor diretamente para as securitizadoras. Agora, deu-se o que, juridicamente, chamamos de “confusão”. O locatário virou locador. Isso faz com que o contrato de aluguel perca qualquer validade. Os investidores têm que ir atrás das garantias da Confidere. A Vibra não vai pagar mais nada — argumenta Henry Hadid, vice-presidente jurídico da Vibra.
Arbitragem
A distribuidora de combustíveis ainda move arbitragem contra a Confidere questionando o valor do aluguel. Para ela, o valor justo seria da ordem de R$ 1,5 milhão, quase um quarto do que é hoje. Depois de comprar o prédio, o foco da Vibra na arbitragem será receber os valores que ela julga ter pago a mais nos últimos anos.
Fonte: O GLOBO
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