Trump também teme que o banimento do TikTok possa fortalecer a Meta
Porto Velho, RO.
O presidente dos EUA Joe Biden sancionou na quarta-feira (24) o projeto
de lei que aprova o banimento do TikTok caso a chinesa ByteDance não
encontre um comprador americano para dar continuidade à plataforma.
A
aprovação do projeto de lei, que aconteceu às pressas desde o último
final de semana, segue uma discussão iniciada em 2020, ainda no governo
de Donald Trump. Durante esses quatro anos, muita coisa aconteceu. Tire
suas dúvidas sobre o caso:
O TikTok já parou de funcionar nos EUA?
Não.
Com a assinatura do presidente Joe Biden ao projeto de lei que aprova o
banimento do TikTok dos EUA, há um prazo de 270 dias (9 meses) para que
a rede social chinesa encontre um comprador que possa prosseguir com as
operações nos EUA.
Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Ou seja, a medida tem até um ano para que possa entrar em vigor.
Caso
a venda não seja concluída, lojas de aplicativo, como a App Store, da
Apple, e o Google Play não poderão mais oferecer a plataforma para os
usuários e ela ficará indisponível no país.
Por que os EUA vão bloquear o TikTok?
A
principal alegação do governo americano é a preocupação com a segurança
nacional, já que as autoridades acreditam que o TikTok pode ter acesso
aos dados sensíveis dos usuários americanos e que essas informações
podem ser compartilhadas com o governo chinês.
Quantas pessoas poderão ser afetadas pelo banimento do TikTok?
Aproximadamente 170 milhões de americanos poderão ser afetados pelo banimento do TikTok, segundo a ByteDance.
O TikTok vai parar de funcionar no Brasil?
Não. Até o momento, não existe um projeto de lei que prevê a proibição do TikTok no País.
O projeto de lei dos EUA pode ser replicado no Brasil?
Improvável.
Os EUA possui uma relação de desconfiança com a China em função de seu
enorme crescimento econômico, vista como uma ameaça à hegemonia
americana.
Já o Brasil vem mantendo uma boa relação com a China,
fortalecida pelo BRICS, pela parceria comercial entre os países,
proximidade diplomática e objetivos em comuns. A suposta preocupação com
vigilância do aplicativo chinês aos cidadãos americanos, que motivou o
projeto de lei nos EUA, não possui força no Brasil.
O TikTok vai recorrer da decisão?
O
TikTok pode recorrer da decisão contestando a legalidade do projeto e
tentando ganhar mais tempo para reverter a situação. O processo, que
pode demorar meses ou até anos, pode garantir que a rede social continue
no país pelo menos até que uma decisão final seja tomada.
Em sua
conta oficial no TikTok, o CEO da plataforma, Shou Chew, respondeu ao
governo americano dizendo que o app não vai sair do país. “Fiquem
tranquilos, não vamos a lugar algum”, afirmou Chew em vídeo publicado na
conta oficial do TikTok.
“Estamos confiantes e continuaremos
lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão
do nosso lado, e esperamos prevalecer.”
Michael Beckerman,
vice-presidente de políticas públicas do TikTok, em uma entrevista com
um criador de conteúdo do app na semana passada, segundo o Times, disse:
“Felizmente, temos uma Constituição neste país, e os direitos da
Primeira Emenda das pessoas são muito importantes. Continuaremos a lutar
por todos os outros usuários do TikTok.”
Como o TikTok reagiu às pressões de banimento?
Em
uma tentativa de acalmar os legisladores, a ByteDance chegou a criar,
em julho de 2022, uma operação chamada Projeto Texas, para que dados dos
usuários americanos fossem processados no país, usando servidores em
uma parceria com a empresa americana Oracle.
O Projeto Texas custou mais de US$ 1,5 bilhão para ser implementado.
Em
janeiro de 2024, em uma audiência no Congresso dos Estados Unidos, Chew
anunciou o investimento de US$ 2 bilhões na área de Trust & Safety
para 2024, para garantir a segurança dos usuários, especialmente
adolescentes.
Nas últimas semanas, a empresa fez uma forte
campanha contra a legislação, pressionando os 170 milhões de usuários do
aplicativo nos EUA – muitos dos quais são jovens – a ligar para o
Congresso e expressar oposição.
Quando os EUA começaram a ameaçar o banimento do TikTok?
O
TikTok começou a ser ameaçado em 2020 pelo então presidente Donald
Trump, que, ao endurecer seu discurso contra o país, passou a atacar a
rede social.
Seu argumento era de que a China poderia se
aproveitar do poder de alcance da plataforma, que é propriedade da
chinesa ByteDance, para obter dados dos usuários americanos, colocando a
segurança do país em risco. A ByteDance sempre negou a alegação.
Embora
a ameaça de Trump não tenha se concretizado, a desconfiança ao app
continuou. Em dezembro de 2022, o senador republicano Marco Rubio propôs
uma lei para banir redes sociais chinesas e russas dos EUA.
Paralelamente,
Biden assinou uma lei para proibir o TikTok em dispositivos do governo
americano. Em março de 2023, o FBI passou a investigar a plataforma,
ouvindo acusações de jornalistas e ex-funcionários.
O projeto de
lei foi aprovado em março de 2024, após ampla aprovação de deputados
tanto da ala Democrata quanto Republicana, sob a mesma alegação de
proteção da segurança nacional dos EUA. A votação foi de 352 votos a
favor e 65 contra, bem acima dos dois terços necessários para a
aprovação.
O Senado aprovou o projeto de lei no dia 23 de abril,
sendo sancionado por Biden no dia seguinte. Para acelerar o projeto de
lei, ele foi incluído em um amplo pacote de ajuda externa destinado a
apoiar Israel e Ucrânia.
Com a aprovação da lei, outros
aplicativos além do TikTok, criados por empresas da China, Coreia do
Norte, Rússia ou Irã, ou com controle de 20% ou mais por uma companhia
desses países, também podem ser proibidos.
Por que Donald Trump não é mais favorável ao banimento do TikTok?
Embora
tenha sido o primeiro a ameaçar o TikTok, Donald Trump, ex-presidente
dos EUA, recuou e, desde março de 2024, se diz contrário ao banimento do
TikTok, afirmando que “há muitos jovens no TikTok que ficariam malucos
sem a plataforma.”
Para analistas, o ex-presidente mudou seu
posicionamento para conquistar o eleitorado jovem nos EUA, caso concorra
às eleições que acontecerão em novembro de 2024.
Outros motivos
envolvem uma aproximação sua com um grupo anti-imposto Club for Growth,
que tem como um de seus financiadores o bilionário Jeff Yass, cuja
empresa de investimentos detém 15% da ByteDance.
Além disso,
Trump também teme que o banimento do TikTok possa fortalecer a Meta,
dona do Facebook, Instagram, plataformas que ele acusa de favorecer o
partido Democrata nos EUA.
Outra figura aliada a Donald Trump que
discorda da decisão é Elon Musk, que diz que o banimento seria
contrário à liberdade de expressão.
Estadão Conteúdo