Desde 2019, 6.041 imóveis já foram regularizados nos distritos
Porto Velho, RO.
Semur tem investido em regularização fundiária nos distritos de Porto
VelhoA segurança jurídica, a valorização imobiliária e o estímulo ao
desenvolvimento econômico são apenas algumas das vantagens obtidas pela
população com a regularização de imóveis. A pauta, que é uma das
principais bandeiras fomentadas pela Prefeitura de Porto Velho, tem
trazido números positivos para os munícipes, especialmente aos moradores
de áreas rurais e distritos, através do trabalho realizado pela
Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo
(Semur).
Desde 2017, a Semur tem investido em regularização
fundiária nos distritos de Porto Velho, atingindo a marca de 6.041
imóveis regularizados apenas nestas regiões. Para mapear as áreas, a
secretaria realizou de forma direta todo o procedimento exigido pela
regularização fundiária como georreferenciamento, que identificou a
dimensão e a localização exata de cada imóvel, ruas, equipamentos
públicos (locais onde são construídos colégios, posto de saúde) além do
desenho urbanístico e do levantamento socioeconômico das localidades.
O
trabalho iniciou com o Distrito de Nova Califórnia onde foram
regularizados 1.025 imóveis. Em seguida, o Distrito de União
Bandeirantes que recebeu a regularização de 2.243 imóveis.
A meta é regularizar também o distrito de São Carlos ainda esse anoEXTREMA
O
distrito de Extrema, que possui mais de 40 anos de criação, também foi
contemplado com as ações de regularização. Por meio de um estudo técnico
e a delimitação do poligonal urbanístico do local, cerca de 1.272
imóveis foram regularizados até o momento.
JACI-PARANÁ
Já
o distrito de Jaci-Paraná, se tornou o terceiro distrito a receber o
benefício. Ao todo, 1.501 imóveis, localizados no núcleo urbano, foram
beneficiados com a regularização fundiária. Os imóveis, inclusive, já
possuem um projeto urbanístico aprovado e registrado em cartório de
imóveis.
Até o final deste ano, a meta é regularizar também o
distrito de São Carlos, o primeiro da região do baixo Madeira a ser
beneficiado. O trabalho vai contemplar ainda a comunidade de Cujubim,
localizada na RO-005 e as Agrovilas Calderita, Aliança e Rio Verde.
“Nós
já estamos batendo a meta de 17 mil imóveis regularizados até o momento
em Porto Velho, e a nossa meta é alcançar a marca de 21 mil imóveis
regularizados até o final da gestão, iremos focar nossas ações no ano de
2024 no Distrito Sede que é a própria cidade de Porto Velho. A criação
de novas unidades imobiliárias traz segurança jurídica para a população,
assegurando aos moradores o direito à propriedade, além de fomentar o
desenvolvimento econômico da capital”, destacou Edemir Brasil,
secretário da Semur.
Texto: Taís Botelho
Foto: Ana Flávia Venâncio/ Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)