A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta discriminação contra pessoas com deficiência. A decisão atendeu a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em abril do ano passado, durante reunião sobre violência escolar no Palácio do Planalto, Lula afirmou que pessoas com transtornos mentais teriam "problema de desequilíbrio de parafuso". Após ser alvo de críticas, o presidente desculpou-se dias depois.
Um advogado solicitou ao STF que Lula fosse investigado pelo crime de "praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência", previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em parecer apresentado no mês passado, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, argumentou que a fala pode ser considerada "inapropriada ou descuidada", mas que não foi feita para "repreender, inferiorizar, excluir ou distinguir, sequer de fazer chacota ou ofender pessoas portadoras de deficiência".
Cármen Lúcia concordou com os argumentos da PGR de determinou o arquivamento.
Reunião após ataque
A fala de Lula foi feita durante encontro com ministros e governadores, para discutir episódios de violência em escolas. A reunião foi feita dias depois de um ataque deixar quatro crianças mortas em uma creche em Blumenau (SC).
Na ocasião, o presidente fez uma relação entre o episódios e pessoas com deficiências mentais:
— Eu sempre ouvi dizer que a Organização Mundial da Saúde sempre afirmou que na humanidade deve ter mais ou menos 15% de pessoas com algum problema de deficiência mental, se esse número é verdadeiro, e você pega o Brasil com 220 milhões habitantes, se você pegar 15% disso, significa que nós temos quase 30 milhões de pessoas, sabe, com problema de desequilíbrio de parafuso. Pode uma hora acontecer uma desgraça.
Dias depois, em publicação no X (antigo Twitter), Lula retratou-se com "com toda a comunidade de pessoas com deficiência intelectual, com pessoas com questões relacionadas à saúde mental e com todos que foram atingidos de alguma maneira por minha fala".
Fonte: O GLOBO
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