Delegado Niki Locatelli, que esteve em diligência no local onde o avião
pousou, informou que foi instaurado um procedimento criminal para apurar
os fatos
Porto Velho, RO. Na tarde
de quarta-feira no interior de Rondônia a população foi surpreendida
com a confirmação pelo 2º Grupamento Corpo de Bombeiros de Ouro Preto do
Oeste que um avião tinha aterrissado em uma estrada rural do município.
Após a informação do pouso forçado da aeronave de pequeno
porte em uma estrada vicinal, e o Corpo de Bombeiros localizar e
identificar os dois tripulantes, a Polícia Militar e a Polícia Civil se
deslocaram para o local onde o avião, e em trabalho conjunto,
interrogaram o piloto e o tripulante.
Os policiais após breve
interrogatório tomaram conhecimento que o piloto Renato Pagiozzi não tem
brevê para pilotar a aeronave experimental, e fazia um voo de longa
distância sem comunicação tendo partido de Goiânia com destino a
Ariquemes em Rondônia com duas escalas, a última delas em Tangará da
Serra, em Mato Grosso.
O avião também voava em céus do
estado sem o piloto ter comunicação com o NOTAM, sistema de notificação
da aviação vinculado ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo
(DECEA), órgão do Ministério da Defesa.
NOTAM, sigla para
Notice to Airman (aviso para os navegantes), é o sistema de informação
aeronáutica responsável pelo gerenciamento do tráfego aéreo e na
manutenção da integridade e segurança da malha aérea do país.
O avião foi apreendido pela Polícia Civil, o piloto por não possuir
licença para pilotar foi conduzido para a Delegacia Civil na UNISP em
Ouro Preto pelo cometimento de ao menos duas infrações penais, o que vai
gerar inquérito criminal com base no artigo 132 do Código Penal
(colocar a vida de outrem a perigo direto e iminente) e ou artigo 33 da
lei das contravenções penais – dirigir aeronave sem estar devidamente
licenciado.
O delegado Niki Locatelli, que esteve em
diligência no local onde o avião pousou, informou que foi instaurado um
procedimento criminal para apurar os fatos. O delegado ressaltou que o
espaço aéreo em Ouro Preto do Oeste é rota frequente de aeronaves, e a
região tem adeptos de parapentes e paramotor, e como o piloto que voava
em um avião experimental não tinha nenhum plano de voo sua atitude
colocou em risco a vida de muitas pessoas.
Segundo
depoimento do piloto, o motor sofreu uma pane no motor que parou de
repente, e ele veio a aterrissar na estrada vicinal da zona rural de
Ouro Preto do Oeste. O delegado tomou depoimento e liberou piloto, tendo
em vista que não havia ilícitos na aeronave nem houve feridos no
incidente.
“Em princípio, a gente contatou com a Polícia
Federal e órgãos que regulam voos no país, e como o avião é experimental
e não teve nenhum ferido, optamos por conduzir o piloto do avião até a
delegacia para esclarecimentos já que ele pode incidir em crimes de
perigo, por expor em perigo a vida de outrem e também por não ter o
brevê que é a licença para operar avião”, esclareceu.
“A
gente vai aprofundar a investigação, se for necessário com o apoio da
Polícia Federal, a Anac e outros órgãos porque o espaço aéreo de Ouro
Preto do Oeste é uma região considerada de grande tráfego aéreo e exige
plano de voo para qualquer piloto”, concluiu o delegado.
A
polícia também vai apurar a informação sobre quem são o vendedor e o
comprador da aeronave e a veracidade da rota informada pelo piloto.
Durante o interrogatório do piloto e do tripulante, a Polícia Civil
contou com a experiência do policial militar R. Pinheiro, piloto de
paraglider membro da Associação de Voo Livre Asas da Amazônia – AVLAA.
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