O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira (30) o julgamento de uma ação que pode levar à cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) em meio a um realinhamento nas expectativas, tanto entre adversários quanto para aliados do parlamentar.
De acordo com fontes dos dois lados ouvidas pela equipe da coluna, a leitura é a de que o atual cenário é favorável a Seif, ou seja, à sua absolvição e à preservação do mandato.
Até agora ninguém votou, mas, conforme informou o blog, o relator do caso, ministro Floriano Azevedo, já compartilhou seu voto pela cassação de Seif com os colegas há alguns dias.
No voto – que ainda não foi lido e pode mudar –, ele defende também a convocação de novas eleições para preencher a vaga de Seif.
Azevedo é um dos mais fiéis aliados do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, de quem é amigo há quase 40 anos. Para que Seif seja cassado, são necessários ao menos quatro dos sete votos em jogo no tribunal.
Quando o processo foi pautado, no início de abril, a opinião geral nos bastidores era de que Seif seria inevitavelmente cassado.
Aliados e adversários, porém, citam uma série de indícios de que "o jogo virou” nos últimos tempos.
O primeiro foi um adiamento em 16 de abril, quando o próprio relator não compareceu à sessão por “motivos de doença em família”.
Na semana passada, quando poderia ter entrado em pauta, o caso nem chegou nem a estar previsto para julgamento, devido à participação de Alexandre de Moraes em um fórum jurídico em Londres, organizado por uma empresária bolsonarista, que reuniu ministros do STF, do TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A impressão que passa é que o TSE não quer cassar Seif agora”, afirma uma fonte que acompanha de perto o caso.
Um outro ponto que fontes ligadas ao caso têm citado é que, desde o início do mês, a conjuntura política piorou para o lado de Moraes. O ministro foi alvo de ataques de Elon Musk, o dono do X (antigo Twitter), que criticou suas decisões mandando remover perfis das redes sociais, e teve divulgados seus ofícios determinando o cumprimento das medidas.
Além disso, o presidente do TSE protagonizou o controverso fórum jurídico em um hotel de luxo em Londres, e se recusou a informar quem bancou suas despesas.
De acordo com esses observadores, uma cassação de Seif poderia gerar uma instabilidade na relação do tribunal com a ala bolsonarista do Parlamento, que é numerosa, no final de seu mandato no TSE. Moraes deixa o tribunal em 3 de junho.
Conforme informou a colunista Bela Megale, o julgamento tem sido acompanhado por ministros do STF, que avaliam que o TSE deve agir com “cautela”, já que uma eventual cassação vai impactar a relação do Judiciário com o Legislativo.
Também parece ter tido efeito a campanha de bastidores realizada pelo próprio Seif, com a ajuda de aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Ao longo das últimas semanas, o senador se reuniu com ao menos quatro dos sete ministros do TSE que irão julgá-lo, acompanhado de sua equipe de defesa, segundo a equipe da coluna apurou. Nessas conversas, tentou convencê-los da fragilidade das acusações e mostrar sua inocência.
A ação contra Seif gira em torno da suspeita de que o empresário Luciano Hang teria funcionado como cabo eleitoral e ajudado o parlamentar bolsonarista com a frota aérea da empresa e a sua equipe de funcionários.
O julgamento começou em 4 de abril, quando foram feitas as sustentações orais de Seif, da coligação do ex-governador Raimundo Colombo (PSD), que move a ação contra o adversário, e do Ministério Público Eleitoral.
Seif saiu do pleito de 2022 com 1,48 milhão de votos, o equivalente a 39,79% dos votos válidos de Santa Catarina e mais do que a soma das votações do segundo colocado, Colombo (608 mil) e do terceiro, o ex-senador Dário Berger (605 mil).
O atraso abriu caminho para que o parlamentar mobilizasse seus aliados no meio político para tentar convencer os ministros a preservar o seu mandato – e dos riscos políticos de se cassar um senador campeão de votos na região Sul.
Por isso, um outro cálculo político está sendo levado em conta no TSE, de acordo com integrantes da corte ouvidos em caráter reservado. “Se cassar o Seif, Santa Catarina elege outro Seif”, admite um ministro, reverberando a fala do próprio senador bolsonarista.
À equipe da coluna, Seif negou as acusações e comentou as consequências políticas de uma eventual cassação. “O que vai acontecer em Santa Catarina (se o TSE decidir pela cassação)? Vai acontecer que o PL, o presidente Bolsonaro, o nosso grupo, com os valores que nós representamos, vai eleger o próximo senador. Vão trocar Seif por outra pessoa, por Michelle Bolsonaro, por Eduardo Bolsonaro. Vão trocar seis por meia dúzia”, disse.
Pelo visto, a mesma conta tem sido feita no TSE.
Fonte: O GLOBO
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