Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) gastaram no ano passado um total de R$ 31,7 milhões em despesas de gabinete, que incluem itens como transporte, alimentação, material gráfico e hospedagem. Trata-se do maior valor registrado desde 2017, já considerado o ajuste pela inflação. O montante gasto em 2023 foi 50% maior do que o registrado em 2020, ano em que eclodiu a epidemia da Covid-19 e os gabinetes da Alesp desembolsaram R$ 16,9 milhões (ou R$ 20,6 milhões ajustados pela inflação) o menor valor registrado pela casa.
O total utilizado para custear apenas despesas discricionárias de gabinete (que excluem folha de pagamento) supera até mesmo o orçamento de secretarias da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), como a pasta de Políticas para Mulher, cuja dotação inicial, segundo o site do governo, é de R$ 24,2 milhões este ano.
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As despesas para o exercício do mandato são regulamentadas por um ato da Mesa Diretora da Alesp de abril de 2019, segundo o qual cada deputado tem direito a gastar 1.250 “UFESPs” por mês com despesas de gabinete. UFESPs, sigla para Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, é um indexador utilizado pelo governo estadual para diversos fins, como calcular a atualização monetária de contratos com empresas. O valor é atualizado anualmente, segundo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O aumento da inflação, porém, não explica a elevação dos gastos da Alesp, que subiram 63% desde 2019, enquanto o IPC-Fipe acumulou 30%. “Cada parlamentar possui autonomia e responsabilidade para utilizar o recurso no exercício de seu mandato”, afirma a Casa.
O atual ciclo de aumento de gastos vem desde 2020, ano em que eclodiu a pandemia de Covid-19 e quando a Alesp teve seu menor volume de gastos discricionários (R$ 17 milhões). Para enfrentar a crise, a Casa aprovou naquele ano um corte de 40% nas verbas de gabinete, direcionando esses recursos para o combate à pandemia. No entanto, a escalada das despesas das últimas duas legislaturas interrompeu uma tendência de quase duas décadas de reduções, se considerado o histórico de inflação.
Itamar Borges (MDB) e Teonilio Barba, do PT, lideram o ranking dos mais dispendiosos, somando R$ 513,9 mil cada um. Além deles, outros oito parlamentares gastaram mais de meio milhão de reais com seus gabinetes no ano passado. São eles: Carlão Pignatari (PSDB), Luiz Fernando T. Ferreira (PT), Enio Tatto (PT), Delegado Olim (PP), EmÍdio De Souza (PT), Paulo Fiorilo (PT), Vinícius Camarinha (PSDB) e Leci Brandão (PCdoB).
Borges concentrou seus gastos principalmente na divulgação da atividade parlamentar (R$ 95,1 mil). Barba, cuja base eleitoral fica em São Bernardo do Campo, no Grande ABC, optou por usar a maior parte com locação de imóvel —gastou R$ 145,5 mil no último ano, uma média de R$ 12,1 mil por mês. Já Pignatari, ex-presidente da Casa, direcionou seus recursos para materiais e serviços gráficos, totalizando R$ 82,4 mil no ano, dos quais R$ 77,1 mil foram gastos em uma única gráfica em Votuporanga, cidade que é seu reduto.
Luiz Fernando destinou R$ 112 mil a serviços técnicos profissionais, rubrica geralmente usada para contratar consultoria e pesquisa. A maior parte do montante, R$ 77,1 mil, foi paga a um único fornecedor que oferece serviços de design e comércio de vidros.
Embora cada deputado tenha direito a um carro oficial da assembleia, o maior gasto registrado entre as verbas de gabinete foi com locação de veículos, totalizando R$ 5,3 milhões. A empresa que recebeu a maior fatia dos recursos de gasto discricionário dos deputados estaduais paulistas foi a Unidas/Localiza, especializada em locação de veículos. Foram R$ 4,37 milhões destinados à companhia em 2023.
Além dos recursos para o aluguel de carros, os parlamentares consumiram quase R$ 2 milhões em combustíveis e lubrificantes. Itamar Borges foi o segundo que mais gastou nessa categoria, desembolsando R$ 94 mil. Esse valor seria suficiente para encher o tanque de um veículo de 55 litros aproximadamente 298 vezes. A maior parte (R$ 91,9 mil) do gasto de Borges foi em em um único posto de gasolina em Santa Fé do Sul, seu reduto eleitoral.
Os gabinetes mais dispendiosos
Deputados com mais gastos discricionários em 2023
O Facebook se destaca como a segunda empresa que mais recebeu fundos dos deputados. Foram R$ 758 mil direcionados à plataforma no ano passado. O investimento na rede social tem crescido de forma constante: em 2021, o primeiro ano em que há registro do uso da verba de gabinete para a empresa fundada por Mark Zuckerberg, os gastos foram de apenas R$ 13,6 mil. No ano subsequente, essa quantia saltou para R$ 353,7 mil, mais do que dobrando em 2023.
O que dizem os deputados
O GLOBO procurou os quatro deputados cujos gabinetes mais somaram gastos, questionando-os sobre o motivo dos valores.
A assessoria de imprensa de Carlão Pignatari afirmou, em nota, que ele tem base na região noroeste do estado e mantém trabalho com mais de 150 municípios e relação permanente com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil. Sobre o gasto com materiais gráficos, o deputado justificou que é o principal elemento de comunicação do mandato junto com a produção e edição de vídeos e gerenciamento de redes sociais. Ressaltou, ainda, que o reembolso de todas as despesas é realizado dentro das normas legais da Alesp.
Luiz Fernando informou que grande parte das despesas deu-se com passagens aéreas para Brasília e locomoções na capital federal. Ele acrescentou que se reúne constantemente com o presidente Lula e com seus ministros em busca de recursos, programas, ações e obras para o Grande ABC e para o estado de São Paulo. “Inclusive, tenho economizado com hospedagens, pernoitando em casas de amigos ou conhecidos quando necessário.”
Em nota, o deputado Teonilio Barba disse que as informações que o GLOBO obteve da Alesp não correspondem aos dados internos do gabinete. A assessoria do deputado não informou qual seria o valor correto.
Procurado, Itamar Borges não respondeu até a publicação desta reportagem.
Fonte: O GLOBO
Embora cada deputado tenha direito a um carro oficial da assembleia, o maior gasto registrado entre as verbas de gabinete foi com locação de veículos, totalizando R$ 5,3 milhões. A empresa que recebeu a maior fatia dos recursos de gasto discricionário dos deputados estaduais paulistas foi a Unidas/Localiza, especializada em locação de veículos. Foram R$ 4,37 milhões destinados à companhia em 2023.
Além dos recursos para o aluguel de carros, os parlamentares consumiram quase R$ 2 milhões em combustíveis e lubrificantes. Itamar Borges foi o segundo que mais gastou nessa categoria, desembolsando R$ 94 mil. Esse valor seria suficiente para encher o tanque de um veículo de 55 litros aproximadamente 298 vezes. A maior parte (R$ 91,9 mil) do gasto de Borges foi em em um único posto de gasolina em Santa Fé do Sul, seu reduto eleitoral.
Os gabinetes mais dispendiosos
Deputados com mais gastos discricionários em 2023
- Itamar Borges (MDB) - R$ 513.900,80
- Teonilio Barba (PT) - R$ 513.900,00
- Carlão Pignatari (PSDB) - R$ 513.826,73
- Luiz Fernando Ferreira (PT) - R$ 513.763,13
- Enio Tatto (PT) - R$ 513.196,35
- Delegado Olim (PP) - R$ 513.096,38
- Emidio de Souza (PT) - R$ 513.007,77
- Paulo Fiorilo (PT) - R$ 512.238,77
- Vinícius Camarinha (PSDB) - R$ 510.786,81
- Leci Brandão (PCdoB) - R$ 503.927,40
O Facebook se destaca como a segunda empresa que mais recebeu fundos dos deputados. Foram R$ 758 mil direcionados à plataforma no ano passado. O investimento na rede social tem crescido de forma constante: em 2021, o primeiro ano em que há registro do uso da verba de gabinete para a empresa fundada por Mark Zuckerberg, os gastos foram de apenas R$ 13,6 mil. No ano subsequente, essa quantia saltou para R$ 353,7 mil, mais do que dobrando em 2023.
O que dizem os deputados
O GLOBO procurou os quatro deputados cujos gabinetes mais somaram gastos, questionando-os sobre o motivo dos valores.
A assessoria de imprensa de Carlão Pignatari afirmou, em nota, que ele tem base na região noroeste do estado e mantém trabalho com mais de 150 municípios e relação permanente com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil. Sobre o gasto com materiais gráficos, o deputado justificou que é o principal elemento de comunicação do mandato junto com a produção e edição de vídeos e gerenciamento de redes sociais. Ressaltou, ainda, que o reembolso de todas as despesas é realizado dentro das normas legais da Alesp.
Luiz Fernando informou que grande parte das despesas deu-se com passagens aéreas para Brasília e locomoções na capital federal. Ele acrescentou que se reúne constantemente com o presidente Lula e com seus ministros em busca de recursos, programas, ações e obras para o Grande ABC e para o estado de São Paulo. “Inclusive, tenho economizado com hospedagens, pernoitando em casas de amigos ou conhecidos quando necessário.”
Em nota, o deputado Teonilio Barba disse que as informações que o GLOBO obteve da Alesp não correspondem aos dados internos do gabinete. A assessoria do deputado não informou qual seria o valor correto.
Procurado, Itamar Borges não respondeu até a publicação desta reportagem.
Fonte: O GLOBO
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