O valor transferido diretamente aos estados foi de R$ 14,37 bilhões, enquanto os municípios receberam R$ 18,15 bilhões.
A cidade do Rio de Janeiro viu sua posição no ranking das cidades mais bem pagas em royalties cair do sexto para o nono lugar, mas ainda assim recebeu R$ 306 milhões. A campeã nacional foi Maricá, com nada menos do que R$ 2,4 bilhões em royalties, ou 13% do total distribuído em royalties para os municípios no Brasil. A cidade fluminense tem 197 mil habitantes, segundo o Censo de 2022.
Enquanto isso, municípios como Araruama e Cabo Frio avançaram no ranking nacional, devido à exploração de novos campos, considerados mais produtivos, aumentando a fatia de royalties recebida pelo estado do Rio de Janeiro de 79,78% em 2022 para 83,36% no ano passado.
As cidades que mais arrecadaram royalties em 2023
- Maricá (RJ): R$ 2.408.774.084,07
- Saquarema (RJ): R$ 1.724.233.648,74
- Macaé (RJ): R$ 1.298.067.220,27
- Niterói (RJ): R$ 962.401.773,78
- Campos dos Goytacazes (RJ): R$ 697.700.070,87
- Araruama (RJ): R$ 427.700.028,36
- Arraial do Cabo (RJ): 419.067.124,28
- Cabo Frio (RJ): 339.275.941,55
- Rio de Janeiro (RJ): R$ 306.950.521,88
- Ilhabela (SP): R$ 303.369.233,07
Para Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), alguns fatores puxaram o resultado para baixo no ano passado, principalmente a queda no preço internacional do barril de petróleo, que vinha de patamares bem altos, além da redução no volume produzido.
Edmar Almeida, professor do Instituto de Energia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, lembra que a média de preço do barril do tipo Brent foi de US$ 82 em 2023, ante US$ 100 no ano anterior.
O aumento da produção em outros municípios fluminenses, como Araruama, explica a queda do Rio de Janeiro no ranking. O pagamento dos royalties é dividido de acordo com o quanto cada cidade contribuiu para a produção nacional.
— Aumentou muito a arrecadação de royalties por conta dos novos campos do pré-sal, que têm uma produção muito alta — disse Rodrigues.
O pagamento de royalties para Araruama aumentou de R$ 290 bilhões para R$ 427 bilhões. No Rio de Janeiro, a arrecadação caiu de R$ 374,52 bilhões para R$ 306,95 bilhões.
Para 2024
As estimativas para os resultados dos próximos meses ainda são incertas devido a possíveis pressões externas sobre o preço da commodity e ao volume de produção, podendo haver mudanças na distribuição entre os estados mais a frente, especialmente se a Margem Equatorial for declarada comercial, explica Rodrigues.
A margem se estende por uma área de mais de 2,2 mil quilômetros do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte.
A Petrobras planejava começar a campanha exploratória pela bacia da Foz do Amazonas, que voltou a atrair o interesse das petroleiras após descobertas de reservas com bilhões de barris de petróleo na Guiana. No entanto, o Ibama negou a licença ambiental.
Já Almeida prevê estabilidade para 2024. Ele diz que o mercado está equilibrado. A produção está aumentando em alguns países, mas, em outros, o crescimento da demanda está desacelerando, evitando mudanças bruscas no preço do barril de petróleo.
Fonte: O GLOBO
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