O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira o programa chamado Democratização dos Imóveis da União, que já está destinando imóveis do governo federal que estão abandonados ou inutilizados para moradia, educação, saúde pública e outros fins sociais. O projeto já estava em andamento desde o fim do primeiro semestre de 2023. Ele é feito em parceiria com governos estaduais e municipais.
A ideia é do Ministério da Gestão e Inovação, comandado por Esther Dweck, que fez um mapeamento de prédios, terrenos e galpões. O GLOBO já mostrou que foram identificados cerca de 500 bens da União abandonados ou ocupados por movimentos sociais. Cerca de 250 já foram direcionados para a função social, segundo a pasta.
Esses ativos estão sendo entregues às prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado. Nesta segunda-feira, o governo lança um decreto que operacionaliza o programa, com um comitê gestor, que vai organizar todo o processo de destinação dos imóveis.
— Foi uma demanda do presidente, desde o início do ano passado, ele determinou um levantamento de todos os imóveis que poderiam ter uma nova destinação. Saímos da lógica de venda do patrimônio — disse Esther Dweck, em evento no Palácio do Planalto.
Em setembro, o governo federal concluiu a escolha dos primeiros 50 imóveis da União que serão destinados à construção de 7.188 unidades de habitação popular em diferentes pontos do país, desde cidades no Rio de Janeiro até o pequeno município de Caracaraí, em Roraima. Cada um com uma capacidade estimada de construção de moradias.
No Rio de Janeiro já foram destinados sete imóveis à construção de 436 moradias. Além de Duque de Caxias, a capital fluminense e Teresópolis vão receber moradias. São Paulo foi o estado com o maior número de construções estimadas: 2.412 moradias. Na lista estão Itanhaém, Santos, Campinas, Suzano, a capital paulista e outros.
Quantos imóveis já foram destinados?
Cerca de 250 é a lista atualizada pelo MGI. Ainda não foi confirmado o início das construções ou reformas.
Quantos imóveis serão destinados?
500 é a lista premilinar, que pode ser atualizada.
Fonte: O GLOBO
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