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Outras atividades suspensas com a paralisação que afeta os três órgãos são a fiscalização em campo contra desmatamento e as operações de combate a garimpeiros em terras indígenas. As negociações com o governo seguem sem acordo e o setor de energia já demonstra preocupação.
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu, em ofício, que o Ministério do Meio Ambiente intervenha. Com a emissão de novas licenças ambientais para obras de infraestrutura suspensas, o temor é que faltem autorizações para operações de hidrelétricas e linhas de transmissão e, consequentemente, a geração de energia elétrica do país seja afetada.
Sem vistorias em campo, as análises de pedidos de licenças ambientais para grandes obras se tornam inviáveis. Projetos de interesse nacional, executados pelo governo federal, ou que afetem territórios indígenas e parques nacionais dependem de licenciamento do Ibama. Isso engloba obras de portos, aeroportos, estradas, usinas hidrelétricas e de plataformas de petróleo e gás, o que impacta, por exemplo, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) destacou, em carta, que os licenciamentos ambientais “são cruciais para a operação das grandes usinas hidrelétricas, fundamentais para o abastecimento e a segurança do suprimento energético nacional”. Já a Associação Brasileira das Empresas e Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) demonstrou preocupação com a falta de licenças para o andamento dos projetos de transmissão de energia elétrica.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) também se manifestou, defendendo a conciliação e a retomada das análises. O IBP informou que o atraso nas licenças pode acarretar em “custos extraordinários e pode levar ao encarecimento dos projetos”.
Licenças emitidas
Neste ano, houve emissão de apenas quatro novas licenças pelo Ibama, em processos iniciados antes das paralisações. Três estão associados à geração de energia.
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Autos de infração: multas em embargos — Foto: Editoria de Arte
Dirigente da Ascema, Leandro Valentim diz que não deve haver impacto nas renovações de licenças, pois a maioria já era renovada automaticamente diante do baixo número de servidores. Por outro lado, admite que a falta de novas autorizações pode impactar principalmente as linhas de transmissão.
— A preocupação dos setores é compreensível, pois a expectativa é que ocorram atrasos nos cronogramas.
Desmatamento
Em relação às taxas de desmatamento, fiscais e especialistas afirmam que o período ainda é curto para apontar influência da paralisação. De acordo com os dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a extensão territorial sob alerta de desmatamento no início deste ano é menor que a do mesmo período do ano passado. Por outro lado, houve mais alertas.
Nos primeiros 25 dias de janeiro (intervalo disponível para consulta), houve 576 avisos de desmatamentos, para uma área de 95,39 km² na Amazônia Legal. No mesmo período do ano passado, foram 363 avisos, mas em uma área maior: 118,95 km².
Coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo defende a mobilização por causa do “enorme déficit de servidores” e remuneração defasada. Mas destaca que a falta de acordo deve gerar consequências.
— A suspensão das atividades de fiscalização de campo vai gerar problemas, entre eles o aumento do desmatamento. Isso tende a piorar nos próximos meses, se a paralisação for mantida.
Desde o ano passado, servidores ambientais reivindicam aumento salarial e restruturação de carreira. Em 3 de janeiro, após três meses sem respostas, os servidores anunciaram que paralisariam suas atividades de campo. As três carreiras — Ibama, ICMBio e SFB — somam cerca de 4,9 mil servidores e a Ascema estima que 90% aderiram à paralisação.
Procurado, o Ministério da Gestão afirmou que no ano passado houve acordo para reajuste linear de 9% para todos os servidores federais e que “segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente”.
O Ministério do Meio Ambiente respondeu que a “reestruturação das carreiras ambientais é prioridade”, e que os dados apontam queda de 29% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia em janeiro, e de 33% no Cerrado, na comparação com o ano passado. O Ministério de Minas e Energia não retornou.
Fonte: O GLOBO
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu, em ofício, que o Ministério do Meio Ambiente intervenha. Com a emissão de novas licenças ambientais para obras de infraestrutura suspensas, o temor é que faltem autorizações para operações de hidrelétricas e linhas de transmissão e, consequentemente, a geração de energia elétrica do país seja afetada.
Sem vistorias em campo, as análises de pedidos de licenças ambientais para grandes obras se tornam inviáveis. Projetos de interesse nacional, executados pelo governo federal, ou que afetem territórios indígenas e parques nacionais dependem de licenciamento do Ibama. Isso engloba obras de portos, aeroportos, estradas, usinas hidrelétricas e de plataformas de petróleo e gás, o que impacta, por exemplo, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) destacou, em carta, que os licenciamentos ambientais “são cruciais para a operação das grandes usinas hidrelétricas, fundamentais para o abastecimento e a segurança do suprimento energético nacional”. Já a Associação Brasileira das Empresas e Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) demonstrou preocupação com a falta de licenças para o andamento dos projetos de transmissão de energia elétrica.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) também se manifestou, defendendo a conciliação e a retomada das análises. O IBP informou que o atraso nas licenças pode acarretar em “custos extraordinários e pode levar ao encarecimento dos projetos”.
Licenças emitidas
Neste ano, houve emissão de apenas quatro novas licenças pelo Ibama, em processos iniciados antes das paralisações. Três estão associados à geração de energia.
Autos de infração: multas em embargos — Foto: Editoria de ArteDirigente da Ascema, Leandro Valentim diz que não deve haver impacto nas renovações de licenças, pois a maioria já era renovada automaticamente diante do baixo número de servidores. Por outro lado, admite que a falta de novas autorizações pode impactar principalmente as linhas de transmissão.
— A preocupação dos setores é compreensível, pois a expectativa é que ocorram atrasos nos cronogramas.
Desmatamento
Em relação às taxas de desmatamento, fiscais e especialistas afirmam que o período ainda é curto para apontar influência da paralisação. De acordo com os dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a extensão territorial sob alerta de desmatamento no início deste ano é menor que a do mesmo período do ano passado. Por outro lado, houve mais alertas.
Nos primeiros 25 dias de janeiro (intervalo disponível para consulta), houve 576 avisos de desmatamentos, para uma área de 95,39 km² na Amazônia Legal. No mesmo período do ano passado, foram 363 avisos, mas em uma área maior: 118,95 km².
Coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo defende a mobilização por causa do “enorme déficit de servidores” e remuneração defasada. Mas destaca que a falta de acordo deve gerar consequências.
— A suspensão das atividades de fiscalização de campo vai gerar problemas, entre eles o aumento do desmatamento. Isso tende a piorar nos próximos meses, se a paralisação for mantida.
Desde o ano passado, servidores ambientais reivindicam aumento salarial e restruturação de carreira. Em 3 de janeiro, após três meses sem respostas, os servidores anunciaram que paralisariam suas atividades de campo. As três carreiras — Ibama, ICMBio e SFB — somam cerca de 4,9 mil servidores e a Ascema estima que 90% aderiram à paralisação.
Procurado, o Ministério da Gestão afirmou que no ano passado houve acordo para reajuste linear de 9% para todos os servidores federais e que “segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente”.
O Ministério do Meio Ambiente respondeu que a “reestruturação das carreiras ambientais é prioridade”, e que os dados apontam queda de 29% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia em janeiro, e de 33% no Cerrado, na comparação com o ano passado. O Ministério de Minas e Energia não retornou.
Fonte: O GLOBO
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Brasil