Braskem, Abuso de Autoridade, Crime Organizado, 123 milhas: veja as CPIs na fila para instalação no Congresso

Maior parte dos colegiados propostos, contudo, não deve sair do papel

O Congresso retoma hoje as atividades legislativas com oito Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) à espera de uma definição e sob risco de não serem de fato concretizadas. Um dos colegiados na lista, com futuro incerto, é a CPI para investigar a Braskem, que já foi criada no Senado e tem membros definidos. Falta agora o presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) escolher relator e iniciar os trabalhos.

Há, no entanto, um impasse sobre a sobrevivência dessa investigação pelo Congresso, inclusive entre membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um grupo acredita que a questão deveria ser resolvida localmente, em Alagoas, e teme que a comissão nacional possa gerar desgaste à empresa e levar a perda de empregos, abalando a economia nas regiões onde a Braskem atua.

Diante do impasse, lideranças do MDB ligadas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de criação da CPI, já articulam a instalação de um colegiado na Câmara de Vereadores. Apesar disso, interlocutores do senador Aziz, escolhido para presidir o colegiado, afirmam que ele quer colocar a CPI em funcionamento logo na volta dos trabalhos e deverá designar um relator até amanhã.

Na Câmara, há sete pedidos de CPIs protocolados com o número de assinaturas necessárias para serem apresentadas (171 deputados). Nenhum colegiado tem perspectiva de instalação, o que depende do aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Todas as CPIs na fila

• Tráfico infantil e exploração sexual

• Avanço do crack

• Crime organizado

• Abuso de autoridade do judiciário

• Passagens promocionais

• Concessionárias de energia mbar Energia e Karpowership no Brasil

• Concessionárias de distribuição de energia elétrica e pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD)

• Braskem

Para aliados do presidente, há poucas chances de Lira instalar uma comissão de investigação no curto prazo. Um dos motivos é evitar palanques para parlamentares que irão disputar as eleições municipais e não correr o risco de criar conflitos às vésperas da sucessão da sua presidência.

A oposição, no entanto, deve fazer forte pressão para Lira instalar ao menos a CPI do Abuso de Autoridade, após operações da Polícia Federal que atingiram parlamentares do PL. O pedido foi apresentado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Entre os pedidos na Câmara, há ainda o do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) para investigar casos de cancelamento de passagens aéreas e pacotes de turismo promocionais vendidos por agências de viagem. O pedido foi motivado pela suspensão da 123milhas, que cancelou a venda de produtos promocionais com embarque entre setembro e dezembro de 2023.

Já o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) conseguiu o apoio para pedir uma investigação sobre o crime organizado, enquanto Kim Kataguiri (União Brasil-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, é o autor de um pedido para investigar “o aumento de uso de crack, tráfico e crimes conexos no país desde o ano de 2016”.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, é o autor de um pedido para investigar “o aumento de uso de crack, tráfico e crimes conexos no país desde o ano de 2016”. O pedido para investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil é de autoria do deputado Icaro de Valmir (PL-SE). Já a atuação das concessionárias de distribuição de energia elétrica para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) é alvo de pedido do deputado Lafayette de Andrade (Republicanos-MG).

Por fim, o pedido de uma CPI sobre tráfico Infantil e exploração sexual foi apresentado em outubro do ano passado pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).


Fonte: O GLOBO