Um tenente-coronel do Exército teve sua patente e posto cassados, nesta terça-feira, pelo Supremo Tribunal Militar de Santa Catarina após ser condenado, por unanimidade, a dez anos e seis meses de prisão por violência sexual contra uma criança. A condenação do oficial ocorreu em novembro de 2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com trânsito em julgado em abril de 2022. Segundo a investigação, por mais de cinco anos seguidos, o homem abusou sexualmente de uma sobrinha por afinidade; a menina tinha sete anos quando a violência teve início, e geralmente ocorria na casa de parentes em Florianópolis.
O Ministério Público Militar apresentou uma queixa ao STM contra o oficial e solicitou a expulsão do homem das Forças Armadas. Segundo o ministro Leonardo Puntel, as condutas do criminoso caracterizam não só infração penal grave e produzirão efeitos psicossociais na vítima, mas também ofende o decoro e a ética de acordo com o Estatuto da ordem. O caso tramitou em segredo de justiça no STM para preservar a identidade da vítima.
“Os militares lidam com valores únicos: a vida, o patrimônio, a ordem pública e a própria soberania estatal. Todos esses preceitos exigem retidão inequívoca em seu comportamento, inclusive em sua vida particular. A seu turno, os oficiais devem observar com ainda mais rigor esses mandados éticos, uma vez que representam modelos paradigmáticos a serem seguidos por seus subordinados”.
Fonte: O GLOBO
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