No ano passado, um gabinete de crise foi instalado pelo Ministério dos Povos Indígenas para acompanhar os conflitos. No entanto, durante reuniões o governo da Bahia negou solicitações de lideranças indígenas da região para a utilização de equipes da Força Nacional. Segundo os órgãos, o governo assegurava que a força de segurança local era capaz de conter a violência, "mesmo ciente do envolvimento de policiais militares episódios de violência".
O gabinete de crise foi instaurado em resposta ao assassinato de três jovens indígenas pataxós – Gustavo Conceição, 14 anos, em 4 de setembro de 2022, e Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, em 18 de janeiro de 2023.
"É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência aos povos indígenas e comunidades tradicionais, os governos estadual e federal não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos. As instituições signatárias desta nota, desde o início de 2023, portanto, há mais de um ano, têm formulado diversos pedidos encaminhados aos entes estatais, clamando por um programa de segurança voltado às necessidades e especificidades destes grupos vulneráveis. No entanto, a resposta até o momento tem sido insuficiente. Nesse sentido, convém rememorar algumas iniciativas das instituições subscritoras", apontaram os órgãos, no comunicado.
Plano insuficiente
Em março de 2023, o governo estadual lançou o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais, com foco na região do Extremo Sul. No entanto, de acordo com o MPF e as defensorias, "o programa revelou-se insuficiente para conter a violência", pois "além de se limitar a apenas seis municípios do Extremo Sul, não promoveu alterações substanciais na abordagem da segurança pública".
Também em março, o Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais enviou uma carta ao presidente Lula narrando o histórico de conflitos e violência que afetam as comunidades indígenas no sul da Bahia. Além da carta, foram encaminhadas 50 proposições para as autoridades, incluindo a criação de uma unidade especializada para a investigação de caso envolvendo povos e comunidades tradicionais e a formação de uma força de segurança especializada para o monitoramento das regiões de conflito.
Nesta segunda-feira, a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visitou o povo Pataxó hã-hã-hãe para acompanhar a investigação do ataque à Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. A comitiva esteve no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, onde visitou os oito indígenas feridos no conflito. Em seguida, seguiu para a aldeia no município de Pau Brasil.
Nas redes sociais, Guajajara definiu o episódio como "inaceitável".
— É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã Hã Hãe que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia (...) A área é reivindicada pelos Pataxó Hã Hã Hãe como de ocupação tradicional, e foi ocupada pelos indígenas no último sábado. Os fazendeiros armados cercaram a área com dezenas de caminhonetes e atacaram os indígenas — escreveu a ministra no "X", antigo Twitter.
Em nota, o ministério informou que "através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, acompanha o caso desde que recebeu as primeiras informações e está fazendo interlocuções com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo diretamente a Polícia Federal, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Secretaria de Segurança da Bahia".
Fonte: O GLOBO
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