À Justiça dos EUA, a companhia estima entre 50 mil e 100 mil credores. A estimativa mais conservadora é cinco vezes o número de credores registrado pela Americanas (9 mil), por exemplo.
No processo de reestruturação, a Gol incluiu, além da Smiles, subsidiárias e braços da empresa que vão além do transporte de passageiros, como as unidades financeiras Gol Finance (em Luxemburgo e em Cayman); a GAC, de logística; e os fundos de investimentos exclusivos Airfim e Fundo Sorriso.
Além do escritório de advocacia Milbank e da consultora Seabury Capital, a Gol contratou também para o processo de reestruturação o escritório de advocacia Hughes Hubbard & Reed LLP, que já trabalhou com a United Airlines; e as consultorias Kroll e AlixPartners.
O banco americano BNY Mellon é o maior credor da companhia aérea, com um total de US$ 539,9 milhões a receber da Gol. O montante inclui um título com vencimento para 2025, de US$ 353,8 milhões; um título sem prazo de vencimento, de US$ 142,1 milhões; e um título de dívida com vencimento para 2024, de US$ 42,9 milhões.
O Comando da Aeronáutica aparece como o segundo maior credor da companhia aérea (US$ 222,5 milhões).
Veja a lista com os maiores credores e quanto cada um deles tem a receber:
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Maiores credores da Gol, segundo registro da companhia à Justiça dos EUA — Foto: Editoria de Arte/O GLOBO
Ao protocolar um pedido de reestruturação pelo Capítulo 11, a lei americana exige que a empresa apresente uma lista dos trinta credores detentores dos maiores créditos não garantidos pela companhia, o que inclui emissões de título de dívida, passivos comerciais e dívidas tributárias.
Ao todo, a lista de credores registrados pela Gol soma um passivo de US$ 970,2 milhões, o equivalente a cerca de R$ 4,7 bilhões.
Dívida com a União é de R$ 35,8 milhões
Em fato relevante divulgado nesta quinta-feira, a companhia registrou o compromisso de receber financiamento de US$ 950 milhões na modalidade debtor in possession (DIP). O montante é próximo do passivo apresentado ao Tribunal de Nova York na relação das trinta maiores empresas com créditos.
Com o DIP, a companhia garante o controle de propriedades sobre as quais seus credores têm uma garantia, explica Luis Alberto de Paiva, fundador da Corporate Consulting, consultoria especializada em reestruturação financeira de empresas.
— Normalmente as companhias lançam o DIP logo na entrada do pedido de recuperação judicial. Com isso, há a demonstração de que a companhia está em dificuldade financeira e irá apresentar um plano de reestruturação, mas que há uma garantia.
O advogado Romeu Amaral, sócio fundador da Allaw Advogados, destaca que o registro dos credores ao judiciário americano não é garantia de que as empresas brasileiras entrarão nos termos de reestruturação judicial da companhia aérea nos EUA.
Ele lembra que a lei de insolvência transnacional, trouxe, no entanto, jurisprudência para que um processo no exterior possa ter efeitos no território nacional.
Maiores credores da Gol, segundo registro da companhia à Justiça dos EUA — Foto: Editoria de Arte/O GLOBOAo protocolar um pedido de reestruturação pelo Capítulo 11, a lei americana exige que a empresa apresente uma lista dos trinta credores detentores dos maiores créditos não garantidos pela companhia, o que inclui emissões de título de dívida, passivos comerciais e dívidas tributárias.
Ao todo, a lista de credores registrados pela Gol soma um passivo de US$ 970,2 milhões, o equivalente a cerca de R$ 4,7 bilhões.
Dívida com a União é de R$ 35,8 milhões
Em fato relevante divulgado nesta quinta-feira, a companhia registrou o compromisso de receber financiamento de US$ 950 milhões na modalidade debtor in possession (DIP). O montante é próximo do passivo apresentado ao Tribunal de Nova York na relação das trinta maiores empresas com créditos.
Com o DIP, a companhia garante o controle de propriedades sobre as quais seus credores têm uma garantia, explica Luis Alberto de Paiva, fundador da Corporate Consulting, consultoria especializada em reestruturação financeira de empresas.
— Normalmente as companhias lançam o DIP logo na entrada do pedido de recuperação judicial. Com isso, há a demonstração de que a companhia está em dificuldade financeira e irá apresentar um plano de reestruturação, mas que há uma garantia.
O advogado Romeu Amaral, sócio fundador da Allaw Advogados, destaca que o registro dos credores ao judiciário americano não é garantia de que as empresas brasileiras entrarão nos termos de reestruturação judicial da companhia aérea nos EUA.
Ele lembra que a lei de insolvência transnacional, trouxe, no entanto, jurisprudência para que um processo no exterior possa ter efeitos no território nacional.
— Existe essa discussão que vamos ver daqui para frente, sobre a inclusão das sociedades brasileiras na reestruturação e se elas vão aceitar a jurisdição americana — destaca o advogado.
Galeão e aeroporto de Brasília entre credores
Entre os maiores credores apresentados pela Gol à Justiça dos EUA, aparecem também o Fisco. São US$ 7,3 milhões de dívidas registradas no Ministério da Fazenda, o equivalente a R$ 35,8 milhões, enquanto os impostos devidos à Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado americano, somam US$ 9,3 milhões.
A locadora de carros Localiza, o Banco do Brasil e a agência de publicidade AlmaPBBDO aparecem com créditos que vão de US$ 1,8 milhão, caso da instituição financeira, até US$ 4 milhões, crédito da empresa publicitária.
Empresas de tecnologia do setor aéreo, como a Sabre, a HoneyWell e a Jeppesen também constam na lista, assim como companhias aéreas (Delta Airlines e da KLM Royal Dutch Airlines) e administradoras dos aeroportos do Galeão (US$ 1,6 milhões) e Brasília (US$ 2,1 milhões).
Fonte: O GLOBO
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Economia