Convidado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, defende um combate firme à criminalidade sem violar direitos humanos. Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou pensar na criação de um Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nacional para articular atores nos âmbitos estadual e federal e tentar quebrar o fluxo de dinheiro de organizações criminosas.
Sarrubbo elogia as saídas temporárias de presos, que está hoje na mira dos bolsonaristas, e defende expandir o modelo de câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar. Para ele, os equipamentos protegem os cidadãos e os policiais, e o governo precisa ajudar a reduzir a letalidade policial: "Matar mais pessoas, está provado, não melhora o sistema de segurança pública".
Quais foram as orientações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para a área que o senhor comandará?
A conversa inicial foi que nós precisávamos montar um projeto pensando a segurança pública de uma forma mais firme, mais rígida. E tratar esse tema de segurança pública com firmeza não significa violar direitos. São compatíveis. O ministro pretende que a gente rode o Brasil para entender quais são as questões prioritárias de Norte a Sul e para estabelecermos laços com as forças de polícia, com os Ministérios Públicos estaduais.
De que forma pretende fortalecer o combate ao crime organizado?
Dois pontos me parecem fundamentais. Um deles é a questão da inteligência. Temos que ter um sistema muito consistente de informação. Em segundo lugar, é “seguir o dinheiro”. A organização criminosa é como uma empresa, busca o lucro. Esse lucro precisa ser em algum momento lavado. Então, é aí que está o grande foco. Se a gente conseguir achar o dinheiro, você desestrutura essas organizações.
Qual sua principal aposta?
Já que a ideia do ministro é sempre integração, pensamos (em criar) um Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nacional que possa contar com as forças de Estado, no âmbito estadual e federal, trabalhando juntas. Alguns casos são de atribuição do estado, mas outros a atribuição é federal, como, por exemplo, a lavagem de dinheiro, que depende do sistema financeiro.
Governadores estão pressionando o Senado para acabar com as saídas temporárias de presos. É um caminho para endurecer o combate ao crime?
Eu penso que não. Acho que o foco principal não deve ser a alteração legislativa. Mudar a lei é sempre bem-vindo, mas ela tem que ser feita pontualmente em alguns aspectos. Não penso que é a legislação um grande problema de segurança pública do país hoje. A saída temporária é um grande instrumento de ressocialização.
Talvez haja algumas falhas na sua aplicação que acabam permitindo fatos lamentáveis como foi esse de Belo Horizonte nesse final de ano. (Na ocasião, um PM foi baleado por um preso que estava foragido após o benefício).
As Forças Armadas estão atuando na operação de GLO em portos e aeroportos do Rio e São Paulo. A medida acaba em maio, o que o governo pretende fazer depois?
Isso está no radar, mas vai demandar avaliação do que está sendo feito. Eu desconheço efetivamente os parâmetros (da medida), então seria até imprudente fazer qualquer comentário. Esse é um tema que vai ter que ser discutido quando chegarmos lá.
Polícias do Brasil mataram 17 pessoas por dia ao longo de 2022, segundo o Anuário de Segurança. Qual o plano do senhor para reduzir a letalidade policial no país?
Eu acho que é cada vez mais formar as polícias. Eu sou um entusiasta das câmeras corporais. A letalidade policial é muito reduzida com a câmera, assim como a letalidade do policial também é reduzida. Então morrem menos policiais, melhora o desempenho, porque há um aumento de apreensões, há um aumento de prisões, portanto melhora a eficiência.
As Forças Armadas estão atuando na operação de GLO em portos e aeroportos do Rio e São Paulo. A medida acaba em maio, o que o governo pretende fazer depois?
Isso está no radar, mas vai demandar avaliação do que está sendo feito. Eu desconheço efetivamente os parâmetros (da medida), então seria até imprudente fazer qualquer comentário. Esse é um tema que vai ter que ser discutido quando chegarmos lá.
Polícias do Brasil mataram 17 pessoas por dia ao longo de 2022, segundo o Anuário de Segurança. Qual o plano do senhor para reduzir a letalidade policial no país?
Eu acho que é cada vez mais formar as polícias. Eu sou um entusiasta das câmeras corporais. A letalidade policial é muito reduzida com a câmera, assim como a letalidade do policial também é reduzida. Então morrem menos policiais, melhora o desempenho, porque há um aumento de apreensões, há um aumento de prisões, portanto melhora a eficiência.
Sei que o ministro Lewandowski também é um entusiasta, e a gente pode avançar e oferecer aos estados instrumentos e fomentar essa boa política. Número de pessoas mortas não é diretriz que melhora a segurança pública. Matar mais pessoas, está provado, não melhora o sistema de segurança pública.
O senhor tem sido pressionado por parlamentares evangélicos desde que a Procuradoria- Geral de Justiça tem tentado barrar referências religiosas nas sessões de Câmaras Municipais pelo estado?
Não, não tenho. Nós não queremos e não devemos proibir que as sessões legislativas sejam abertas fazendo referência a Deus, ao Criador. Não é isso. O que nós não queremos é que isto seja obrigatório. Cada um tem a sua crença.
Quem o senhor defende como sucessor na Procuradoria?
Tenho dois candidatos: o Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o José Carlos Cosenso, muita simpatia pela Teresa Hexler também, e espero que nossos candidatos possam estar na lista tríplice e ser um dos dois nomeados pelo governador.
O senhor faz alguma autocrítica na sua gestão à frente da Procuradoria-Geral de Justiça?
Sim, tomei algumas decisões que talvez não devesse ter tomado, por exemplo, autorizar os colegas a disputarem eleições ainda no cargo. O resultado foi ruim. Foi uma exposição para os colegas, para a instituição que talvez pudesse não ter acontecido.
Quando deixar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o senhor quer que a sua gestão seja lembrada pelo quê?
Por ter mudado de forma substancial a visão de segurança pública no Brasil. O debate hoje está muito polarizado. Na segurança pública não existe uma bala de prata. Não é mudar a lei, assim como não é matar pessoas. A criminalidade organizada encontra terra fértil na pobreza, na ausência do Estado. Quero pensar a segurança pública olhando para a desigualdade social. Não pode dar certo um país que bate recordes de fluxo de helicóptero e é o campeão da moradia de rua em São Paulo.
Fonte: O GLOBO
O senhor tem sido pressionado por parlamentares evangélicos desde que a Procuradoria- Geral de Justiça tem tentado barrar referências religiosas nas sessões de Câmaras Municipais pelo estado?
Não, não tenho. Nós não queremos e não devemos proibir que as sessões legislativas sejam abertas fazendo referência a Deus, ao Criador. Não é isso. O que nós não queremos é que isto seja obrigatório. Cada um tem a sua crença.
Quem o senhor defende como sucessor na Procuradoria?
Tenho dois candidatos: o Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o José Carlos Cosenso, muita simpatia pela Teresa Hexler também, e espero que nossos candidatos possam estar na lista tríplice e ser um dos dois nomeados pelo governador.
O senhor faz alguma autocrítica na sua gestão à frente da Procuradoria-Geral de Justiça?
Sim, tomei algumas decisões que talvez não devesse ter tomado, por exemplo, autorizar os colegas a disputarem eleições ainda no cargo. O resultado foi ruim. Foi uma exposição para os colegas, para a instituição que talvez pudesse não ter acontecido.
Quando deixar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o senhor quer que a sua gestão seja lembrada pelo quê?
Por ter mudado de forma substancial a visão de segurança pública no Brasil. O debate hoje está muito polarizado. Na segurança pública não existe uma bala de prata. Não é mudar a lei, assim como não é matar pessoas. A criminalidade organizada encontra terra fértil na pobreza, na ausência do Estado. Quero pensar a segurança pública olhando para a desigualdade social. Não pode dar certo um país que bate recordes de fluxo de helicóptero e é o campeão da moradia de rua em São Paulo.
Fonte: O GLOBO
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