O governo brasileiro quitou integralmente todas as dívidas que tinha com organismos internacionais em 2023, informou nesta quinta-feira o Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo a pasta, foram R$ 4,6 bihões pagos com vários órgãos, entre eles, a Organização das Nações Unidas (ONU).
"Ao encerrar o ano, o país pagou integralmente suas contribuições ao orçamento regular da Organização das Nações Unidas (ONU), no valor aproximado de R$ 289 milhões, e quitou passivos de R$ 1,1 bilhão referentes a missões de paz da ONU. Dessa forma, além de assegurar o direito de voto do país na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2024, o Brasil reforçou o seu compromisso com o multilateralismo, com a Organização e com a sua atuação internacional", disse a pasta.
O Ministério não deu o detalhamento sobre o valor dos pagamentos com todos os órgãos, mas explicou que o número de R$ 4,6 bilhões corresponde a dívidas em atraso, mas também a pagamentos regulares que são feitos todos os anos.
"O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com instituições internacionais, distribuídos entre contribuições regulares a organismos internacionais, integralizações de cotas de bancos multilaterais e recomposições de fundos internacionais."
Entre os órgãos que tiveram as obrigações financeiras quitadas e regularizadas, estão:
- Organização das Nações Unidas (ONU), no valor de R$ R$ 289 milhões e mais R$ R$ 1,1 bilhão referentes a missões de paz da ONU;
- Organização Internacional para as Migrações (OIM);
- Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBTO);
- Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA);
- Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ);
- Tribunal Penal Internacional (TPI);
- Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC);
- Protocolo de Quioto;
- Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB),
- Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo)
- Convenção sobre Mercúrio (Convenção de Minamata).
- Organização dos Estados Americanos (OEA)
- Organização Mundial do Comércio (OMC)
- Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO)
- Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
- Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), valor de R$ 500 milhões.
- Associação Latino-Americana de Integração (ALADI
- Secretaria do MERCOSUL e com o PARLASUL
- Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR).
Fonte: O GLOBO
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