Ações mais graves permanecem no Supremo, e PGR reavalia material da CPI da Covid
O ex-presidente, no entanto, segue alvo de ao menos cinco inquéritos no STF, como os ataques do 8 de Janeiro e a investigação sobre as joias que recebeu de presente, além de oito ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, por sua vez, disse que vai reanalisar o material apresentado pela CPI da Covid, o que pode afetar Bolsonaro.
Duas ações penais nas quais ele era réu por injúria e incitação ao crime de estupro prescreveram. Foram rejeitadas ainda sete notícias-crime ou representações criminais que pediam para o ex-presidente ser investigado pelo 7 de Setembro de 2021, por racismo e por prevaricação ao participar de uma motociata com o blogueiro Allan dos Santos.
Também foram recusadas duas queixas-crime apresentadas por opositores, por difamação e injúria. Um pedido de inquérito apresentado pela Polícia Federal (PF), para avaliar a suspeita de uso indevido de imagens de crianças e adolescentes durante a campanha eleitoral, não prosperou.
Casos em aberto
Além do STF e do TSE, outros casos contra Bolsonaro seguem tramitando na Justiça Federal do Distrito Federal e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre. Além disso, Gonet afirmou à colunista do GLOBO Miriam Leitão que o órgão vai checar novamente o conteúdo apresentado pela CPI da Covid, o que pode respingar em Bolsonaro. A gestão anterior da PGR, de Augusto Aras, havia pedido o arquivamento da maioria das apurações preliminares abertas contra o ex-presidente e aliados a partir do relatório da comissão parlamentar de inquérito.
As ações penais foram abertas em 2016, por ele ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada” por ser “muito feia”. A tramitação foi paralisada durante o mandato presidencial de Bolsonaro e, com isso, as acusações prescreveram.
Quatro pedidos de investigação sobre o 7 de Setembro de 2021 foram arquivados. Bolsonaro disse que não iria mais cumprir decisões de Alexandre de Moraes, do STF, e recuou depois. A Justiça considerou “meras bravatas”.
O Judiciário rejeitou duas ações que pediam para Bolsonaro ser investigado por racismo, por ter dito que um apoiador pesava sete “arrobas”. A alegação foi que o STF já havia negado denúncia semelhante.
Duas queixas-crime não prosperaram. Em uma, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) dizia ter sido vítima de injúria por ser comparada a uma “cafetina”. Segundo a decisão judicial, a fala ocorreu em “tom de crítica, não ofensa”.
Já o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), se disse alvo de difamação, pelo então presidente ter insinuado que ele pressionou pela liberação da vacina Covaxin. Para a Justiça, a intenção foi mais de criticar do que difamar.
Uma notícia-crime encaminhada pela PF ao STF envolvia o suposto uso de imagens de crianças em situações que incitariam o uso de armas. O caso chegou a ser enviado ao TRE de Brasília, mas foi encerrado.
No STF, Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos. Os principais são o das milícias digitais, que inclui as suspeitas de venda de joias e de fraude no cartão de vacina, e a incitação ao 8 de Janeiro. Outras investigações incluem declarações falsas sobre a pandemia, vazamento de um inquérito sigiloso e interferência na PF. O ex-presidente nega todas as acusações. Já na Justiça Eleitoral do Acre, segue uma investigação sobre uma declaração de Bolsonaro em 2018 sobre “fuzilar a petralhada”.
Fonte: O GLOBO
Duas ações penais nas quais ele era réu por injúria e incitação ao crime de estupro prescreveram. Foram rejeitadas ainda sete notícias-crime ou representações criminais que pediam para o ex-presidente ser investigado pelo 7 de Setembro de 2021, por racismo e por prevaricação ao participar de uma motociata com o blogueiro Allan dos Santos.
Também foram recusadas duas queixas-crime apresentadas por opositores, por difamação e injúria. Um pedido de inquérito apresentado pela Polícia Federal (PF), para avaliar a suspeita de uso indevido de imagens de crianças e adolescentes durante a campanha eleitoral, não prosperou.
Casos em aberto
Além do STF e do TSE, outros casos contra Bolsonaro seguem tramitando na Justiça Federal do Distrito Federal e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre. Além disso, Gonet afirmou à colunista do GLOBO Miriam Leitão que o órgão vai checar novamente o conteúdo apresentado pela CPI da Covid, o que pode respingar em Bolsonaro. A gestão anterior da PGR, de Augusto Aras, havia pedido o arquivamento da maioria das apurações preliminares abertas contra o ex-presidente e aliados a partir do relatório da comissão parlamentar de inquérito.
As ações penais foram abertas em 2016, por ele ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada” por ser “muito feia”. A tramitação foi paralisada durante o mandato presidencial de Bolsonaro e, com isso, as acusações prescreveram.
Quatro pedidos de investigação sobre o 7 de Setembro de 2021 foram arquivados. Bolsonaro disse que não iria mais cumprir decisões de Alexandre de Moraes, do STF, e recuou depois. A Justiça considerou “meras bravatas”.
O Judiciário rejeitou duas ações que pediam para Bolsonaro ser investigado por racismo, por ter dito que um apoiador pesava sete “arrobas”. A alegação foi que o STF já havia negado denúncia semelhante.
Duas queixas-crime não prosperaram. Em uma, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) dizia ter sido vítima de injúria por ser comparada a uma “cafetina”. Segundo a decisão judicial, a fala ocorreu em “tom de crítica, não ofensa”.
Já o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), se disse alvo de difamação, pelo então presidente ter insinuado que ele pressionou pela liberação da vacina Covaxin. Para a Justiça, a intenção foi mais de criticar do que difamar.
Uma notícia-crime encaminhada pela PF ao STF envolvia o suposto uso de imagens de crianças em situações que incitariam o uso de armas. O caso chegou a ser enviado ao TRE de Brasília, mas foi encerrado.
No STF, Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos. Os principais são o das milícias digitais, que inclui as suspeitas de venda de joias e de fraude no cartão de vacina, e a incitação ao 8 de Janeiro. Outras investigações incluem declarações falsas sobre a pandemia, vazamento de um inquérito sigiloso e interferência na PF. O ex-presidente nega todas as acusações. Já na Justiça Eleitoral do Acre, segue uma investigação sobre uma declaração de Bolsonaro em 2018 sobre “fuzilar a petralhada”.
Fonte: O GLOBO
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POLÍTICA