As empresas estatais federais devem fechar 2023 com um rombo de R$ 5,6 bilhões e, pela primeira vez em oito anos, o Tesouro Nacional pode ter que cobrir esse déficit. O resultado é causado, principalmente, pelo alto volume de prejuízo de duas empresas: uma do setor de energia e outra da Defesa (veja a lista abaixo).
Economistas ressaltam que a situação das companhias públicas chegou ao limite com gestões engessadas e extenso número de servidores.
O governo Lula afirma, porém, que a necessidade de socorro do Tesouro a essas empresas já havia sido prevista pelo governo Jair Bolsonaro, quando foi elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
O Ministério da Gestão e Inovação diz que não houve rombo causado pela atual gestão e que a compensação a ser feita nos caixas das empresas estava prevista.
A campeã de perdas neste ano deve ser a Emgepron, Empresa Gerencial de Projetos Navais, ligada ao Ministério da Defesa. A previsão do Tesouro é de um rombo de R$ 3,17 bilhões. Em segundo lugar, a Eletronuclear deve acabar o ano com prejuízo de R$ 2,1 bilhões.
O balanço considera uma lista de 22 estatais, com exceção dos bancos públicos e do Grupo Petrobras.
— Cada empresa tem a sua idiossincrasia e, por isso, teria que ser analisado caso a caso para averiguar onde se poderia tornar a empresa mais produtiva e lucrativa. Mas, certamente, todas têm uma maior intervenção de políticos. Com governança fraca e pouco profissional, quem ganha com empresas ineficientes é a elite política e seus amigos — avalia Cristiane Schmidt, ex-secretária de Economia do estado de Goiás e consultora sênior para o Banco Mundial.
Superávits nos últimos anos
O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, diz que o governo precisa discutir junto ao Congresso Nacional uma forma de reestruturar as companhias públicas.
— É preciso, no primeiro momento, uma reforma administrativa para resolver o problema das estatais. Todas as estatais, sejam federais ou estaduais, tinham que passar pela análise de uma consultoria independente para analisar a eficiência dessas empresas, e ver onde poderiam ajustar custos e despesas. É importante tirar das costas do governo esse custeio com as estatais — diz Alex Agostini.
A LDO do ano passado previa um prejuízo de R$ 3 bilhões, bem abaixo do que deve se tornar realidade: R$ 5,6 bilhões. Dessa forma, o governo terá que compensar as perdas.
As estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos. A única exceção foi em 2020, quando, por causa da pandemia da Covid, fecharam com déficit de R$ 600 milhões. No ano passado, foi um resultado positivo de R$ 5 bilhões. De acordo com números do Banco Central, de 2012 a 2017, elas fecharam no vermelho.
O Ministério da Gestão e Inovação afirmou que os cálculos não deveriam incluir empresas de energia, como a Eletronuclear, já que sobraram como resultado da privatização da Eletrobras.
“Os investimentos do grupo Eletrobras não foram contabilizados na meta fiscal (até 2022). Em 2022, quando foi privatizada a Eletrobras, o governo federal não previu na LDO 2023 a excepcionalização do conjunto das empresas públicas de energia restantes", diz o ministério em nota.
"A revisão do resultado das estatais decorre, principalmente, de uma previsão de investimentos da Eletronuclear, utilizando recursos em caixa, que foram aportados à empresa anteriormente. Como a receita decorre de anos anteriores, o impacto fiscal negativo é diferido no tempo, quando da aplicação efetiva dos recursos pela empresa, o que pode levar a ocorrência de déficits, como o esperado para 2023”, completa o ministério.
Veja a previsão de resultado das estatais
Fonte: O GLOBO
Economistas ressaltam que a situação das companhias públicas chegou ao limite com gestões engessadas e extenso número de servidores.
O governo Lula afirma, porém, que a necessidade de socorro do Tesouro a essas empresas já havia sido prevista pelo governo Jair Bolsonaro, quando foi elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
O Ministério da Gestão e Inovação diz que não houve rombo causado pela atual gestão e que a compensação a ser feita nos caixas das empresas estava prevista.
A campeã de perdas neste ano deve ser a Emgepron, Empresa Gerencial de Projetos Navais, ligada ao Ministério da Defesa. A previsão do Tesouro é de um rombo de R$ 3,17 bilhões. Em segundo lugar, a Eletronuclear deve acabar o ano com prejuízo de R$ 2,1 bilhões.
O balanço considera uma lista de 22 estatais, com exceção dos bancos públicos e do Grupo Petrobras.
— Cada empresa tem a sua idiossincrasia e, por isso, teria que ser analisado caso a caso para averiguar onde se poderia tornar a empresa mais produtiva e lucrativa. Mas, certamente, todas têm uma maior intervenção de políticos. Com governança fraca e pouco profissional, quem ganha com empresas ineficientes é a elite política e seus amigos — avalia Cristiane Schmidt, ex-secretária de Economia do estado de Goiás e consultora sênior para o Banco Mundial.
Superávits nos últimos anos
O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, diz que o governo precisa discutir junto ao Congresso Nacional uma forma de reestruturar as companhias públicas.
— É preciso, no primeiro momento, uma reforma administrativa para resolver o problema das estatais. Todas as estatais, sejam federais ou estaduais, tinham que passar pela análise de uma consultoria independente para analisar a eficiência dessas empresas, e ver onde poderiam ajustar custos e despesas. É importante tirar das costas do governo esse custeio com as estatais — diz Alex Agostini.
A LDO do ano passado previa um prejuízo de R$ 3 bilhões, bem abaixo do que deve se tornar realidade: R$ 5,6 bilhões. Dessa forma, o governo terá que compensar as perdas.
As estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos. A única exceção foi em 2020, quando, por causa da pandemia da Covid, fecharam com déficit de R$ 600 milhões. No ano passado, foi um resultado positivo de R$ 5 bilhões. De acordo com números do Banco Central, de 2012 a 2017, elas fecharam no vermelho.
O Ministério da Gestão e Inovação afirmou que os cálculos não deveriam incluir empresas de energia, como a Eletronuclear, já que sobraram como resultado da privatização da Eletrobras.
“Os investimentos do grupo Eletrobras não foram contabilizados na meta fiscal (até 2022). Em 2022, quando foi privatizada a Eletrobras, o governo federal não previu na LDO 2023 a excepcionalização do conjunto das empresas públicas de energia restantes", diz o ministério em nota.
"A revisão do resultado das estatais decorre, principalmente, de uma previsão de investimentos da Eletronuclear, utilizando recursos em caixa, que foram aportados à empresa anteriormente. Como a receita decorre de anos anteriores, o impacto fiscal negativo é diferido no tempo, quando da aplicação efetiva dos recursos pela empresa, o que pode levar a ocorrência de déficits, como o esperado para 2023”, completa o ministério.
Veja a previsão de resultado das estatais
Previsão de resultao das empresas estatais em 2023
| Empresa | Resultado previsto (em R$ milhões) |
| Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias | -37,51 |
| Companhia Docas do Ceará | 7,72 |
| Companhia Docas do Pará | 1,89 |
| Companhia Docas do Rio de Janeiro | -12,85 |
| Ceagesp | -8,73 |
| CeasaMinas | 0,92 |
| Casa da Moeda do Brasil | 35,03 |
| Companhia Docas do Estado da Bahia | 53,97 |
| Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte - | -29,92 |
| Dataprev | -198,29 |
| Correios | -596,73 |
| Eletronuclear | -2.106,27 |
| Empresa Gestora de Ativos | -724,06 |
| Emgepron | -3.170,78 |
| ENBpar | 1.195,96 |
| Hemobras | -352,86 |
| Indústrias Nucleares do Brasil | -328,24 |
| Infraero | 682,59 |
| NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. | -121,37 |
| PPSA | 16,37 |
| Serpro | 37,28 |
| Santos Port Authority | 59,69 |
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Economia