A Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve se reunir até a próxima semana para decidir sobre a mudança na meta fiscal, de 2024 que hoje estabelece como alvo zerar o déficit nas contas públicas. Integrantes do governo discutem o envio ao Congresso Nacional de uma mensagem para mudar a meta de déficit zero, após o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarar que “dificilmente” o país vai concretizar essa promessa no ano que vem.
As discussões neste momento sugerem uma meta de déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB, algo que varia até R$ 50 bilhões de rombo.
A JEO é um colegiado que toma as decisões de política fiscal e é formado pelos ministros da Fazenda (Fernando Haddad), Casa Civil (Rui Costa), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão).
A meta de zerar o déficit nas contas públicas neste ano foi estabelecida pelo ministro da Fazenda, que ficou isolado na defesa desse objetivo dentro do governo depois da fala de Lula na semana passada. A meta hoje para 2024 é de déficit zero, mas há uma margem de tolerância: o resultado poderia variar de um déficit de 0,25% do PIB a um superávit de 0,25% do PIB.
Até mesmo a ministra do Planejamento já defendeu a auxiliares a mudança na meta fiscal para um rombo maior, na casa de 0,5% do PIB, por entender que esse é um número mais adequado com a situação das contas públicas — exige esforço fiscal, mas é mais “factível”.
A defesa da meta mais frouxa é encampada também pelo ministro da Casa Civil que acumula embates com Haddad sobre a condução da política econômica.
Os debates sobre a viabilidade de um equilíbrio completo entre receitas e despesas já havia ocorrido em agosto, quando do envio da proposta orçamentária de 2024 pelo governo. Naquele momento, Lula ficou do lado de Haddad.
Dweck também já se manifestou internamente a favor do déficit público.
Fonte: O GLOBO
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