Famílias israelenses apresentam denúncia no TPI por crimes contra a Humanidade

Famílias israelenses apresentam denúncia no TPI por crimes contra a Humanidade

Estado judeu foi alvo de um ataque terrorista do grupo Hamas, no dia 7 de outubro; ofensiva matou pelo menos 1.400 israelenses, entre civis e militares, e fez cerca de 240 reféns

As famílias de nove israelenses vítimas de ataques do Hamas apresentaram uma queixa por crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genocídio junto do Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciou em comunicado o seu advogado, o francês François Zimeray, nesta sexta-feira. O grupo terrorista, que controla o enclave palestino desde 2007, realizou uma ofensiva contra o território judeu no último dia 7, matando ao menos de 1.400 israelenses e fazendo pelo menos 242 reféns.

As famílias pediram igualmente ao procurador do TPI que emitisse um mandado de captura internacional contra os dirigentes do Hamas, declarou Zimeray no texto. A queixa foi apresentada por nove famílias de vítimas israelenses, "todas elas civis, muitas das quais se encontravam no festival de música 'Tribe of Nova'", acrescentou o advogado.

A queixa afirma que "os terroristas do Hamas não negam os crimes cometidos, que documentaram e divulgaram amplamente, e que (...) por isso esses fatos não podem ser contestados".

— Perante a barbárie, a força da lei deve prevalecer — defendeu Zimeray em uma entrevista à Radio Classique.

Durante sua fala à rádio francesa, o advogado explicou que recorreu ao TPI porque é "o herdeiro" do julgamento de Nuremberg:

— É a melhor coisa que a comunidade internacional construiu para lidar de forma justa com as atrocidades em massa.

Qualquer indivíduo ou grupo pode apresentar um caso ao TPI, que tem sede em Haia, na Holanda, mas cabe ao procurador do tribunal iniciar uma investigação. Na terça-feira, segundo a agência Reuters, famílias de mais 34 israelenses mortos e sequestrados pelo Hamas, representadas pela advogada Yael Vias Gvirsman, também apelaram ao tribunal por uma investigação sobre os casos. Contatado pela AFP, o tribunal não pôde indicar se tinha recebido a queixa do advogado francês. Já a queixa da advogada Gvirsman foi recebida, informou a Reuters.

O TPI, fundado em 2002, abriu uma investigação em 2021 sobre Israel, o Hamas e outros grupos armados palestinos por possíveis crimes de guerra nos territórios palestinos. O procurador do tribunal, Karim Khan, disse que quaisquer supostos crimes de guerra no conflito em curso seriam abrangidos pela jurisdição do TPI.

Apesar disso, as equipes do TPI não conseguiram entrar em Gaza ou em Israel, que não é membro do tribunal e se recusa a conhecer sua jurisdição.


Fonte: O GLOBO

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