Dia da Consciência Negra: saiba por que 20 de novembro é feriado

Bancada recém-criada quer tornar nacional a data, celebrada pelos movimentos de direitos civis desde 1960

O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje estado de Alagoas. Capturado e preso, ele morreu degolado e teve sua cabeça exposta na Praça do Carmo, em 1695. A data é celebrada por movimentos de direitos civis desde os anos 1960, como forma de valorizar a luta e a cultura negra.

No entanto, a data não é feriado nacional. Mudar isso está entre as as prioridades da recém-criada bancada negra do Legislativo. A ideia é incluir na primeira lista de projetos do grupo a proposta do Dia Nacional da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, em todo o país. A informação é do jornal "Valor Econômico".

Qual é o significado do Dia da Consciência Negra?

Desde 2003, a lei federal 10.639 tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, incluindo assim o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não transformou a data em feriado nacional.

A data marca a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje Estado de Alagoas. Quilombo é o nome que se dá a comunidades — em geral fortificadas — formadas majoritariamente por escravizados fugitivos. Palmares foi o maior quilombo brasileiro, chegando a ter simultaneamente 20 mil habitantes, maior portanto do que a maioria das cidades brasileiras daquela época, quando o país tinha cerca de 300 mil habitantes — excluídos os indígenas. Capturado e preso, Zumbi morreu degolado pelas tropas do bandeirante em 20 de novembro de 1695.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Palmares foi o maior quilombo brasileiro, chegando a ter simultaneamente 20 mil habitantes. Era maior, portanto, que a maioria das cidades brasileiras da época, quando o país tinha cerca de 300 mil habitantes — excluídos os indígenas.

Qual é a história de Zumbi dos Palmares?

Registros históricos apontam que Zumbi dos Palmares nasceu em 1655, no atual estado de Alagoas, onde foi batizado com o nome de Francisco. Historiadores ainda debatem se o termo 'Zumbi' é um nome adotado posteriormente pelo jovem ou um título dentro dos quilombos.

Aos 15 anos, passou a morar no Quilombo dos Palmares, então governado pelo seu tio, Ganga Zumba. Palmares era o maior quilombo da América Latina, com população estimada em 20 mil negros e negras que fugiram da escravidão, além de pessoas nativas e fugitivos. Curiosamente, esse imenso quilombo não era um único povoado, mas uma junção de pequenos mocambos, o maior dos quais era o mocambo do Macaco.

Zumbi (1927), pintura de Antônio Parreiras (1860 - 1937) - Acervo do Museu Antônio Parreiras, em Niterói — Foto: Antônio Parreiras

A principal atividade do quilombo era a agricultura coletivizada, mas há evidências que sugerem a existência de olarias, oficinas de metalurgia, pecuária e artesanato.

Os escravocratas da região temiam o tamanho e prosperidade de Palmares. Além de servir como incentivo para a fuga de escravos, eles achavam que a comunidade poderia ser uma ameaça existencial caso decidisse se organizar contra os engenhos. Por isso, na segunda metade do século XVII, os donos de terra começaram a financiar expedições para atacar e destruir o quilombo. Todas falharam, mas o custo em vidas foi imenso.

Ganga Zumba viajou ao Recife em 1678, para tentar negociar o fim da violência com o governador, D. Pedro de Almeida. A proposta entregue ao líder quilombola foi controversa: os nascidos em Palmares seriam considerados livres, mas todos os 'fugitivos' voltariam à escravidão. Ninguém gostou da ideia. Os habitantes dos mocambos não queriam se entregar e os donos de terra achavam o tratado favorável demais para o quilombo. Enfurecido, Zumbi depôs o tio, que acabou assassinado, provavelmente por envenenamento.

O novo líder lutou por mais de 15 anos contra as forças coloniais, mas, em 1694, o mocambo do Macaco foi atacado e destruído por uma expedição liderada por Domingos Jorge Velho e Vieira de Mello. Zumbi foi ferido no combate e viu-se obrigado a fugir. Ele evadiu captura por um ano, até ser capturado e morto em novembro de 1695.

A data é marcada como feriado em apenas algumas partes do país, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Também é feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras. Como o Brasil tem 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra é, portanto, feriado em 29% das cidades do país.

Calendário de 2024

Com a chegada de dezembro e do final do ano, começam os planos para 2024. O próximo ano deve frustrar quem aguarda com expectativa os feriadões prolongados. Se em 2023, foram sete, 2024 deve contar com menos da metade disso. Apenas três estão previstos. Veja abaixo como fica o calendário de feriados de 2024.

O próximo ano vai contar apenas com três feriados prolongados de cunho nacional. O Dia da Confraternização Universal (1 de janeiro) cairá numa segunda-feira, enquanto Paixão de Cristo (29 de março) e Proclamação da República (15 de novembro) serão em duas sextas-feiras, conferindo a possibilidade de emenda com o fim de semana.

Confira a lista de feriados de 2024:

• 1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);

• 29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);

• 21 de abril: Tiradentes (domingo);

• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);

• 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);

• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);

• 2 de novembro: Finados (sábado);

• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos:

• 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);

• 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);

• 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);

• 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);

• 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

Fonte: O GLOBO