Enquanto o Palácio do Planalto avalia os desdobramentos políticos da rejeição ao nome de Igor Roque, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Defensoria Pública da União (DPU), o órgão estuda a possibilidade de enviar uma nova lista tríplice para a escolha de defensor público federal. Ao GLOBO, tanto a DPU quanto integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) admitiram que há uma omissão legislativa para o caso em questão — ou seja, a rejeição de um nome pelo Senado.
Para a escolha do chefe da DPU, a legislação vigente prevê a elaboração de uma lista tríplice da categoria, a ser encaminhada ao presidente da República. Não apresenta, contudo, qual seria o próximo passo em caso de derrota, no Senado, do nome escolhido pelo Executivo.
"O fato é que não há previsão legal para este cenário de rejeição, inédito na história da DPU. Por isso, a Administração e o Conselho Superior da instituição estão examinando as possibilidades para definição da conduta a ser adotada, respeitando a legislação vigente", informou a DPU ao GLOBO.
No meio jurídico, já foi iniciado o debate sobre o que fazer neste caso. Em publicações especializadas e entre defensores públicos, há duas alternativas citadas.
Uma delas é a possibilidade de indicação, por Lula, de um nome entre os remanescentes da lista, os defensores Daniel Macedo ou Leonardo Magalhães, com nova avaliação pelo Senado. Outra seria a elaboração de uma nova lista.
Os apoiadores da segunda opção dizem que uma nova votação da categoria preservaria função primordial da lista, que é dar um conjunto de três opções ao presidente da República. Já os da primeira acreditam que a escolha entre os dois restantes preservaria o direito da categoria de influenciar no processo
Ao GLOBO, um integrante da AGU disse que o assunto ainda não foi analisado, mas que pode chegar ao órgão, já que há "uma lacuna" jurídica. Na segunda-feira, Igor Roque esteve em reunião no Palácio do Planalto. Procurado, não retornou.
Na nota enviada ao GLOBO, a DPU afirma também que recebeu com "surpresa" a rejeição do nome de Igor Roque. A Defensoria ressaltou que, enquanto não há definição, "o vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, segue à frente da DPU, como defensor público-geral federal em exercício".
Na sexta-feira, Lula afirmou, durante café da manhã com jornalistas, que tem "culpa" na rejeição de seu indicado para a Defensoria Pública da União (DPU), já que não conseguiu conversar com senadores por estar em recuperação das cirurgias que fez no fim de setembro.
Em disputa apertada no plenário da Casa, na quarta-feira, a nomeação foi barrada: foram 38 votos contrários e 35 a favor. A quantidade de votantes contrários à indicação de Igor supera o tamanho da oposição na Casa e revela que o nome foi rejeitado também por membros da base do governo.
— O fato de não terem aprovado o Igor, possivelmente eu teria culpa, porque eu estava hospitalizado, não pude conversar com ninguém a esse respeito e nem sequer avaliar se ele poderia ser trocado ou não. Eu lamento profundamente. Eu não sei com quantos senadores ele conversou e se ele conversou com os líderes do governo— disse Lula, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
Fonte: O GLOBO
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