Demora de Lula leva Elizeta Ramos a se tornar a interina por mais tempo à frente da PGR desde a redemocratização

Há pouco mais de um mês no cargo, ela vem tendo atuação marcada por discrição e despachos consonantes com bandeiras caras ao governo

Completados 33 dias na cadeira máxima da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, Elizeta Ramos tornou-se a interina que passou mais tempo à frente do posto desde a redemocratização. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na última sexta, que irá fazer a indicação para o cargo ainda neste ano e que o nome escolhido tem que ser alguém que não faça "política".

Desde a promulgação da Constituição de 1988, a PGR ganhou um comando temporário em várias ocasiões. Diferentemente do que ocorre desta vez, porém, os interinos anteriores precisaram comandar o MPF enquanto o Senado ainda não havia sabatinado e aprovado o indicado pelos então presidentes da República.

Helenita Acioli era detentora do recorde anterior. Ela passou 32 dias como interina até a posse de Rodrigo Janot, escolhido por Dilma Rousseff (PT), em setembro de 2013. Já Deborah Duprat, indicada pelo próprio Lula em seu segundo mandato, permaneceu no posto por 23 dias, em 2009, enquanto Alcides Martins ocupou a cadeira da PGR por nove dias, em 2019, em meio à escolha de Jair Bolsonaro (PL) por Augusto Aras..

No primeiro mês à frente do Ministério Público Federal, Elizeta vem tendo uma atuação marcada por discrição e despachos consonantes a bandeiras caras ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Como o GLOBO mostrou nesta segunda-feira, sua gestão emitiu pareceres em favor dos direitos de mulheres, negros e casais homoafetivos, além de ter desalojado aliados do seu antecessor, Augusto Aras, de cadeiras-chave. Ela também lançou mão de uma saída administrativa que eleva as chances de investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro ganharem celeridade.

A legislação não estabelece prazo para que o titular do Palácio do Planalto faça a escolha do procurador-geral da República, o que também vale para a indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a interinidade, se prolongada, pode prejudicar a independência do ocupante da cadeira, na avaliação de especialistas. O PGR é a única autoridade do país com poder de apresentar denúncia contra o chefe do Executivo, por exemplo.

Tradicionalmente, o PGR era escolhido pelo presidente a partir de uma lista tríplice eleita pela categoria. Jair Bolsonaro não seguiu o modelo e nomeou Augusto Aras. Lula já deixou claro que também não vai optar por um dos três procuradores mais votados por seus pares, que neste ano foram Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis.


Fonte: O GLOBO