STF nega suspensão de processo contra Thiago Brennand em caso de agressão a mulher em academia

STF nega suspensão de processo contra Thiago Brennand em caso de agressão a mulher em academia

Empresário responde a oito processos criminais no Tribunal de Justiça de São Paulo, com prisão preventiva decretada em cinco deles

Thiago Brennand sofreu uma derrota nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do empresário acusado de crimes como estupro, sequestro, cárcere privado e agressões contra mulheres havia impetrado um habeas corpus no qual solicitava a suspensão de um dos seus processos que responde. O pedido foi negado pelo ministro Dias Toffoli.

A demanda dos advogados de Brennand era referente ao caso em que o empresário se tornou conhecido em todo o país. Trata-se da agressão cometida contra uma mulher em uma academia de ginástica na cidade de São Paulo, no ano passado. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento e viralizaram nas redes sociais.

A defesa de Brennand alegou, no habeas corpus, que as imagens do sistema de vigilância da academia tinham sido adulteradas. Mas Toffoli negou seguimento ao pedido por razões processuais. A informação foi publicada pela Agência Brasil.

De acordo com o ministro, a solicitação da defesa não pode ser julgada pela Corte. Toffoli também argumentou que não foram verificadas ilegalidades que justifiquem a atuação do STF no caso antes das instâncias inferiores.

"Para se aferir a ocorrência da alegada quebra da cadeia de custódia relativamente aos elementos de provas anexados aos autos da ação penal, seria imprescindível a incursão no acervo fático probatório, providência incompatível com o habeas corpus, conforme a tranquila jurisprudência da Corte", escreveu Toffoli na decisão.

Brennand é réu em pelo menos oito processos criminais no Tribunal de Justiça de São Paulo, com prisão preventiva decretada em cinco deles. O empresário está preso desde abril, após ser extraditado para o Brasil. Ele havia ficado foragido da Justiça brasileira, enquanto vivia nos Emirados Árabes Unidos.


Fonte: O GLOBO

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