A Eletrobras informou nesta segunda-feira ter suspendido as rescisões de contratos de trabalho de funcionários que haviam aderido ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), conforme determinado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na semana passada.
A companhia está entrando em contato com esses empregados para que retornem a suas funções, enquanto adota "medidas necessárias à defesa de seus interesses", disse a empresa em comunicado ao mercado.
As demissões suspensas são aquelas feitas em 31 de agosto e que ainda não haviam sido homologadas. Na última sexta-feira, o TST determinou que o PDV da Eletrobras fosse suspenso por 15 dias, interrompendo os desligamentos que ainda não haviam sido homologados.
O ministro Agra Belmonte, autor da decisão, alegou em seu despacho que a empresa não apresentou manifestação sobre uma proposta de alteração do processo do PDV. Os sindicatos do setor questionam o programa.
O PDV foi anunciado em junho, com uma meta de desligar até 1.574 funcionários. O processo poderia atingir quase 19% do quadro de pessoal da empresa, incluindo a holding e suas subsidiárias.
Um dos pontos questionados pelas entidades sindicais é que as condições previstas no programa seriam mais vantajosas para a diretoria do para os demais empregados.
Belmonte também levou em consideração na sua decisão ofícios em que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, demonstrava preocupação com o PDV e pedia sua suspensão.
Fonte: O GLOBO
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