Colegiado deve fiscalizar e cobrar medidas que melhorem os serviços prestados.
Porto Velho, RO - A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Resolução 18/2023 , que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Pública, no âmbito da Casa Legislativa. A votação ocorreu na sessão ordinária de terça-feira (12).
De acordo com o projeto, de autoria coletiva dos deputados, a Frente Parlamentar tem como objetivo apoiar e contribuir com a organização, ampliação e fortalecimento em defesa da saúde pública. O grupo deve fiscalizar e cobrar medidas que melhorem os serviços prestados aos pacientes rondonienses.
A Frente Parlamentar será composta por presidente, vice-presidente e membros. Os deputados, interessados em compor o colegiado, podem fazê-lo por meio do termo de adesão. O local e os dados das reuniões devem ser estabelecidos após a constituição da Frente.
O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presenciais, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Mais informações sobre os projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) .
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