Após sugestão de Lula sobre voto secreto, veja quais são as regras para Cortes Supremas pelo mundo

Países como EUA e Alemanha adotam modelos com sessões fechadas e possibilidade de divulgação de votos individuais

O modelo defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que a posição individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os votos de cada magistrado não sejam divulgados é adotado, em certa medida, em alguns países. Nesses casos, as sessões de julgamento são fechadas e, no final, é publicada a sentença da Corte, com um voto colegiado apresentado pela maioria.

Porém, em países que adotam essas regras, como Estados Unidos e Alemanha, os ministros que tenham apresentado divergências ou votado de forma contrária podem divulgar suas posições. Já em outros, como na Holanda, nem isso é permitido.

Veja abaixo como funcionam Cortes Supremas pelo mundo.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, as sessões de deliberação são fechadas até mesmo para assessores. Os magistrados discutem até que seja formada uma maioria ou unanimidade. Essa decisão final então é redigida por um ministro relator e anunciada publicamente em nome de todo o Tribunal.

Porém, os juízes que divergiram em partes da argumentação final ou os que votaram contra o voto vencedor podem tornar públicas as suas posições. Em muitos casos, no entanto, só a decisão do colegiado acaba sendo apresentada.

Alemanha

A Alemanha também adota um modelo onde na maioria dos casos os julgamentos são fechados. A organização também prevê a primazia do colegiado sobre as decisões individuais, e a regra é que a sentença final da Corte, tomada em conjunto pela tese vencedora, seja obrigatoriamente publicada.

Porém, os ministros também são autorizados em muitos casos a divulgarem seus votos divergentes à parte. Parte de suas sessões também são abertas, mas não televisionadas como no Brasil.

Holanda

Já a Holanda segue regras bastante rígidas para blindar sua Suprema Corte de pressões externas. Os julgamentos são completamente fechados para o público.

Os magistrados devem evitar externar sua posições antes das sessões até mesmo com os colegas de tribunal. Visto como algo corriqueiro no Brasil, o "cafezinho" entre juízes antes das sessões para debater os votos é tido como uma postura antiética no país.

Apenas a deliberação final do colegiado, ou seja, o voto vencedor, é divulgada. Os juízes são proibidos de publicizarem seus votos individuais.

México

Na América Latina, o México é o país que adota um dos modelos mais parecidos com o do Brasil. O país também possui canais de comunicação que transmitem ao vivo as sessões, deliberações e votações dos ministros. O formato também investe na publicidade das etapas de deliberação dos julgamentos.


Fonte: O GLOBO