O governo de São Paulo decidiu não aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do triênio de 2024 a 2027, para o segundo ciclo do ensino fundamental (entre o 6º e o 9º ano). Segundo ngelo Xavier, da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), essa é a primeira vez que isso acontece desde a criação do programa, há mais de 80 anos. Com isso, os estudantes de SP a partir do 6º ano só terão material digital.
— O que preocupa é que essa decisão foi tomada sem ouvir ninguém. As escolas não foram consultadas sobre isso. É tomada no gabinete do secretário de educação — afirmou Xavier.
No total, a rede receberia quase 10 milhões de exemplares para a etapa escolar, o que significa 15% de toda a compra do governo federal. Juntos, eles custam cerca de R$ 120 milhões, que seriam pagos apenas pelo governo federal, através do PNLD. Seriam cerca de sete livros para cada um dos 1,4 milhões de estudantes da rede estadual de São Paulo (entre o 6º e o 9º ano).
De acordo com a Secretaria estadual de Educação de São Paulo, todas as escolas têm a orientação de providenciar a impressão dos materiais sempre que houver necessidade. Ou seja, quando o aluno não puder ter acesso ao material digital. O estado decidiu aderir apenas à compra de obras literárias para o PNLD e do material didático para a educação de jovens e adultos (EJA).
“A Educação de SP possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica”, alegou a pasta.
No PNLD, as redes de ensino (municipais e estaduais) escolhem os livros que estão no catálogo no programa e recebem os materiais gratuitamente do governo federal sem precisar colocar nenhum real para a compra.
Para recebê-los, as secretarias de educação precisam expressar sua adesão ao MEC. O prazo para essa manifestação acabou na última sexta-feira. Consta no relatório de adesão do PNLD, disponível no site do MEC, que, em 20 de julho deste ano, o secretário Renato Feder decidiu não recebê-los. Ele registrou essa posição às 17h53, oito dias antes do final do prazo.
No entanto, neste momento as escolas ainda estavam passando por um processo de consulta. A secretaria perguntava se elas preferiam ter liberdade para escolher as obras ou se haveria apenas um livro igualmente para todas as escolas. No dia 25 de julho (cinco dias depois da secretaria ter registrado no sistema do MEC de que não iria aderir ao programa), a secretaria chegou a emitir um comunicado informando que a consulta às escolas se encerraria dois dias depois.
De acordo com a secretaria, essa consulta foi mantida porque, naquele momento, a área técnica do estado ainda não tinha absoluta certeza de que o estado poderia não aderir ao recebimento de livros didáticos, mas continuar recebendo as obras literárias. Por isso, decidiu continuar com o processo de consulta.
Confira a nota completa da secretaria
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que permanece ativa no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a distribuição de livros literários. A Educação de SP possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica. Para os anos iniciais, material digital com suporte físico; nos anos finais e ensino médio 100% material digital.
Todas as ações pedagógicas lançadas pela Pasta são definidas com base no material próprio. Um exemplo é o Provão Paulista, que será usado como forma de ingresso em 2024 nas universidades públicas do Estado, como USP e Unicamp.
Fonte: O GLOBO
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