Em Portugal, caso da ʽpedradaʼ em brasileiros caminha para arquivamento

Justificativa do instrutor do processo de suspeita de xenofobia na Universidade de Lisboa é que não há infração disciplinar na frase “mereciam levar com uma pedra”

O Portugal Giro apurou que a Universidade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu recomendação para arquivar o processo de suspeita de xenofobia contra brasileiros.

Estudante e integrante do Conselho Geral, o português Hélder Semedo ironizou o conteúdo da carta de alunos brasileiros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Reunião Geral dos Alunos.

Os alunos brasileiros fizeram manifestação e reivindicam a suspensão de Semedo. Segundo eles, está nas regras do código disciplinar, que previa, ainda, advertência e expulsão.

Em meio ao debate sobre a redação do documento, Semedo disse: “As pessoas que escreveram isto acho que de fato mereciam levar com uma pedra”.

Ele se referia a outro caso de xenofobia que aconteceu em 2019 na mesma faculdade, onde estudantes puseram uma caixa de pedras para jogar em um “Zuca” que passou à frente no mestrado.

“A expressão é manifestamente provocatória e até moralmente censurável, mas não chega a configurar uma infração disciplinar que reclame, da parte da Universidade de Lisboa, o exercício do poder disciplinar sobre o Participado (Semedo)”, revela o despacho da recomendação de arquivamento assinado pelo professor Diogo Costa Gonçalves, instrutor do processo. A decisão final caberá à direção.

Semedo ironizou a carta para Lula, minimizando as queixas dos brasileiros: “ “Lula, é só para dizer que Portugal é um país péssimo, somos super maltratados, mas, mesmo assim, somos tão burros que continuamos a ir para lá”.

“Chamar “burro” (...) é uma grosseria e uma falta de educação, mas não uma infração disciplinar”, informa o texto do despacho, que concluiu:

“A conduta em causa não configura, no entanto, um ilícito que reclame o exercício do poder disciplinar da Universidade. Recomenda-se, portanto, o arquivamento”.

A Universidade declara, ainda, que, “antes do poder disciplinar da Universidade está o poder de reação da própria Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), (...) tendo a própria AAFDL reagido a tal fato suspendendo os direitos associativos do Participado”.


Fonte: O GLOBO