O governo federal nomeou nesta quinta-feira o servidor Alexandre Ribeiro Motta como presidente interino da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Motta ocupava o cargo Diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação, vinculada ao Ministério Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Antes, passou pelo cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Parlamentares da mesma pasta.
Segundo o Portal da Transparência, Alexandre Motta também já atuou no governo federal em 2011, vinculado ao Ministério da Economia, durante o governo Dilma Rousseff. Em 2016, atuou como superintendente do Serviço Federal de Processamento de Dados, até ser exonerado pelo ex-presidente Michel Temer durante sua gestão interina. Em 2020, atuou como subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, durante a gestão Bolsonaro.
Nesta quarta-feira, o governo federal também publicou a portaria interministerial que prorroga os convênios da Funasa que estão por vencer. Há 811 contratos que venceriam ao longo de julho, agosto e setembro. Cerca de 800 municípios com até 50 mil habitantes corriam o risco de perder mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos caso os contratos não fossem resguardados.
O órgão, recriado pelo Congresso após alteração de Medida Provisória, é cobiçado por partidos do Centrão, como o União Brasil. Por 30 dias, ele terá uma comissão técnica, subordinada ao Ministério da Gestão e da Inovação, para "elaborar proposta de modernização e reestruturação" do órgão.
O acordo costurado entre o governo federal e os partidos previa que durante a vigência desta comissão, a Funasa seria comandada por um presidente interino, que teria um perfil técnico, sem indicação política. O acordo chegou a ser antecipado pelo deputado federal Danilo Forte (União-CE).
— Não, União não vai indicar ninguém, os partidos não vão indicar ninguém, as indicações são técnicas
Só depois haverá uma adequação da estrutura e, também, a possível indicação política pleiteada por parlamentares para o comando da Funasa. Parlamentares de PP, União Brasil e PSD desejam que a estrutura volte ao Ministério da Saúde, pasta que abrigava a fundação até o ano passado.
As legendas desejam retomar a influência que tinham sobre a estrutura até o ano passado. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o PSD indicou o comando nacional da Funasa e PP e União Brasil também tinham influência sobre diretorias e superintendências estaduais. Já o governo fez chegar aos parlamentares que prefere que o órgão fique na alçada do Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho, do MDB.
Fonte: O GLOBO
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