Porto Velho, RO - Um projeto de lei que proíbe a transição de gênero para menores de idade foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Assembleia Legislativa do estado do Texas, nos Estados Unidos. O texto impede que tratamentos hormonais e cirúrgicos sejam prescritos por médicos do estado. Na Flórida, o governador promulgou um texto similar sobre o assunto.
A exceção prevista na regra vale para os menores que já estejam em tratamento médico. No entanto, a legislação orienta que eles devem "abandoná-lo" de forma progressiva, segundo o documento. Para virar lei, de fato, o projeto deve ser assinado pelo governador republicano, Greg Abbott. A assinatura parece ser apenas uma formalidade, diante da posição do político sobre o tema.
No ano passado, Abbott ordenou uma investigação a pais de menores que recebem este tipo de tratamento. À época, ele comparou a permissão ao abuso infantil, o que levou algumas famílias a fugirem do estado.
Caso a lei seja promulgada, o Texas será o segundo estado americano mais populoso dos EUA e o maior em território a adotar a política. Apesar disso, não será o único.
Ron DeSantis, governador da Flórida — o terceiro estado do país em número de habitantes — assinou, nesta quarta, uma lei votada no início de maio que proíbe tratamentos hormonais e cirúrgicos de transição de gênero para menores de idade. DeSantis, um provável aspirante à candidatura presidencial pelo Partido Republicano em 2024, comparou os procedimentos a "mutilações".
— É um ataque contra a liberdade — criticou Joe Saunders, da associação Equality Florida, que defende os direitos da comunidade LGBTQIA+.
No país, mais de 10 estados já adotaram restrições do tipo. Outras leis abordam a discussão da identidade de gênero nos centros de ensino, o uso de de pronomes neutros por parte dos menores e até espetáculos de drag queens, que os conservadores consideram muito sexualizados.
Fonte: O GLOBO
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