Porto Velho, RO - O texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança foi aprovado ontem com apoio de 10 deputados federais do Partido Liberal, do qual o presidente Jair Bolsonaro faz parte. Sem esses votos, a proposta seria aprovada, mas bem mais apertada, com margem de apenas 13 parlamentares. A PEC passou em primeiro turno com 331 votos favoráveis, e eram necessários 308.
Em um gesto incomum, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também registrou seu voto. O chefe da Casa não é obrigado a votar regimentalmente. Lira acenou ao futuro governo petista votando favoravelmente ao texto após um acordo que garantiu a execução obrigatória de R$ 19,2 bilhões de emendas parlamentares em 2023.
Os deputados se reúnem nesta quarta-feira (21) para analisar os destaques à proposta e votar a PEC em segundo turno. Uma vez mais serão necessários ao menos 308 votos. A depender das mudanças a serem aprovadas pelos deputados, o texto retornará ao Senado.
A proposta estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social de R$ 600 reais com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.
Veja quem são os deputados:
Bosco Costa (SE)
Edio Lopes (RR)
Flávia Arruda (DF)
João C. Bacelar (BA)
JosimarMaranhãozi (MA)
Junior Lourenço (MA)
Júnior Mano (CE)
Loester Trutis (MS)
Márcio Labre (RJ)
Wellington (PB)
Fonte: AMPOST
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