Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas
Buscando trazer integridade e eficiência ao relacionamento com os trabalhadores, cada vez mais é crucial a adoção de técnicas de compliance na área trabalhista das corporações. Entre os benefícios desse programa estão o compromisso com as leis vigentes, a ética e a disseminação da cultura da empresa – além de contribuir para um ambiente saudável entre os trabalhadores.
Compliance trabalhista é um programa de integridade pelo qual todos os trabalhadores envolvidos são adequados às leis trabalhistas e à cultura da empresa. Ou seja, é um conjunto de regras e normas amplamente divulgadas, que gera transparência nas diferentes ações, como, por exemplo, na contratação e demissão de trabalhadores.
"A adoção do compliance garante que as leis e obrigações legais de uma empresa sejam cumpridas por meio de estratégias individualizadas e que acarretam economia e lucro. Trata-se de um método diretamente relacionado à forma com que a organização garante o cumprimento das normas e exigências legais e como isso é transmitido aos colaboradores e ao mercado como um todo", explica Nitiele Genelhu, advogada da MBT Advogados Associados.
A adoção dessas medidas ajuda na diminuição do "efeito manada", quando um funcionário insatisfeito contamina todo o ambiente de trabalho, uma vez que as regras são conhecidas e divulgadas com transparência a todos os colaboradores. "Tendo em vista que o efeito manada geralmente se dá pela falta de consciência individual e a adoção de medidas genéricas, a implantação das técnicas de compliance pode minimizar esse efeito por meio de uma análise individualizada, traçando soluções e particularizando estratégias", analisa a advogada.
Para se obter o resultado esperado, o programa de compliance trabalhista deve ser construído com um assessoramento jurídico especializado. São eles que farão uma análise prévia da empresa com o objetivo de entender a realidade do negócio, quais os pontos fortes e fracos, bem como entender qual a perspectiva, ou seja, o que ela pretende transmitir.
Após esse levantamento é feita uma análise de quais medidas podem ser adotadas pela empresa e quais são os eventuais riscos trabalhistas, sendo uma medida indispensável para a segurança jurídica da empresa. "Só após esses procedimentos é feita a elaboração do programa de forma detalhada garantindo a clareza e segurança necessárias para a adoção das técnicas práticas do compliance de forma efetiva", explica a advogada Nitiele.
Sobre o MBT Advogados Associados – Fundado em 1985 por um dos advogados pioneiros em Rondônia, Ivan Machiavelli, o escritório é especialista em casos relacionados ao direito do agronegócio, direito cooperativo e recuperação judicial e falência. Os três sócios, Ivan Machiavelli, Deolamara Bonfá e Rodrigo Totino, têm o apoio de uma banca de 12 advogados e assistentes jurídicos que são referência de profissionalismo em Ji-Paraná e Porto Velho (RO).