Porto Velho, RO - Nessa terça-feira, 1 º de fevereiro, o Promotor de Justiça da Comarca de Ariquemes, Fernando Cavalheiro Thomaz, foi um dos convidados a falar durante o ciclo de palestras voltadas aos novos integrantes da Polícia Rodoviária Federal.
A proposta do evento foi a de complementar a ambientação operacional dos novos policiais, além de diversos aspectos inerentes à confecção de termos circunstanciados de ocorrência – TCOs, lavrados pela PRF quando de suas atividades fiscalizatórias, especialmente no que toca ao crime de transporte irregular de produtos florestais (art, 46, parágrafo único, da Lei n° 9.605/98).
O Promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz, que responde pela Curadoria do Meio Ambiente em Ariquemes, procurou afinar, juntamente com a PRF, os entendimentos operacionais e de interpretação legal, tudo com o objetivo de proporcionar maior eficiência ao serviço público e à persecução penal.
O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades e agentes públicos, como integrantes da SEDAM, da SEFIN, da POLITEC e do TJRO.
Fonte: DCI - Departamento de Comunicação Integrada
A proposta do evento foi a de complementar a ambientação operacional dos novos policiais, além de diversos aspectos inerentes à confecção de termos circunstanciados de ocorrência – TCOs, lavrados pela PRF quando de suas atividades fiscalizatórias, especialmente no que toca ao crime de transporte irregular de produtos florestais (art, 46, parágrafo único, da Lei n° 9.605/98).
O Promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz, que responde pela Curadoria do Meio Ambiente em Ariquemes, procurou afinar, juntamente com a PRF, os entendimentos operacionais e de interpretação legal, tudo com o objetivo de proporcionar maior eficiência ao serviço público e à persecução penal.
O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades e agentes públicos, como integrantes da SEDAM, da SEFIN, da POLITEC e do TJRO.
Fonte: DCI - Departamento de Comunicação Integrada