Porto Velho, RO - Há um ano, Rondônia deu início a uma nova política de expansão de microcrédito com o lançamento do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia (Proampe) e alcançou neste período mais de R$ 16,5 milhões em operações aprovadas em mais de 600 operações de crédito. Beneficiou pessoas como o agricultor de São Miguel do Guaporé, Enivaldo Pedro, que possui um viveiro de rosas do deserto.
‘‘Por meio de um amigo fui informado que o Governo de Rondônia estava recebendo propostas para um programa chamado ‘Proampe’, fui atrás de informações, fiquei interessado e fiz a proposta. E foi rápido, 15 dias após a proposta, eu já recebi o crédito de R$ 30 mil. Com esse valor, fiz uma grande mudança no viveiro. Estamos com kit de sistema solar instalado, estufas melhoradas e trabalhando com plantas com qualidade’’, considera o agricultor.
Enivaldo destacou que um dos grandes diferenciais do “Proampe” é a taxa de juros baixa. ‘‘Graças a Deus por intermédio desse empréstimo mudou a minha produção. Hoje, trabalho um pouco mais folgado economicamente, e devido a taxa de juros ser baixa, todo mês, eu consigo pagar as mensalidades do empréstimo’’.
Mudanças no viveiro de rosas do deserto trouxe mais qualidade para produção e mais conforto para a família do agricultor
O agricultor que também trabalha com produção de café, pitaia e maracujá, é licenciado pela Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastorial do Estado de Rondônia (Idaron) como produtor de rosas do deserto e atende as demandas da região.
Ele conta que com o “Proampe” foi possível melhorar também a qualidade de vida da família. ‘‘Conseguimos reformar nossa casa, instalar uma central de ar, e eu só tenho a agradecer ao Governo de Rondônia que beneficiou, assim como eu, várias pessoas com esses empréstimos a uma taxa de juros muito boa, ainda mais neste período que o Sistema Especial de Liquidação de Custódia (selic) está alterado, e os financiamentos convencionais tem um valor muito alto’’, pontua.
TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA
A expansão do microcrédito em Rondônia faz parte do Plano Estratégico Novo Norte Novo Caminho, criado pelo Poder Executivo, onde o Governo do Estado busca por meio da inovação trazer mais benefícios para os rondonienses, e o “Proampe” é um produto destas discussões para se chegar a uma solução mais adequada para o Estado.
‘‘O ‘Proampe’ nasceu da proposta passada pelo governador de conseguirmos ter mais efetividade na entrega de política pública de microcrédito para os micro e pequenos empreendedores’’, assinala o gestor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Gonçalves,
Para o secretário, onde o “Proampe” chega há transformação econômica. Atualmente, o programa possui 14 unidades ativas no Estado, sendo duas na Capital. E mesmo com alteração nacional da taxa Selic, continua oferecendo a menor taxa de juros para quem busca por empréstimos, 1.35% ao mês, o que segundo o secretário, está abaixo da média de juros praticados pelo mercado.
Para Sérgio Gonçalves, o programa oferece pelo menos três grandes vantagens: dar o ‘‘fôlego’’ econômico que os pequenos negócios necessitam, fortalece o desenvolvimento de cada município que adere ao programa, pois os microempresários são geradores de empregos e renda local, e ao mesmo tempo segue um modelo que desonera o Estado.
Sedec destaca vantagens do Proampe como política pública de expansão do microcrédito em Rondônia
O gestor da Sedec explica que o “Proampe” faz frente ao modelo tradicional de oferta de microcrédito que existia no Estado, onde a quantidade de recursos ofertados em empréstimos tinha como única fonte, o Governo de Rondônia.
Com o “Proampe”, os recursos vêm também da iniciativa privada, pois as instituições financeiras reconhecem que o programa é seguro e com garantias, pois segue o regramento do sistema financeiro nacional. Assim, muitos mais crédito são disponibilizados e alcançam os que necessitam.
Desta forma, o sucesso do “Proampe” está vinculado a dois fatores essenciais: o fato do Estado buscar meios de ofertar microcrédito com boas condições e o segundo é ser uma política de microcrédito orientado, ou seja, há direcionamento da melhor maneira de aplicar o recurso para ter retorno financeiro.
‘‘O recurso do ‘Proampe’ ajuda ao microempreendedor a retomar a economia afetada na pandemia, assim o microcrédito permite dar um impulso no negócio e a parte da orientação, o ajuda na gestão do negócio, de forma que ele possa ter o melhor retorno desse crédito que conseguiu por meio do programa’’, explica Sérgio Gonçalves.
O “Proampe” tem o Estado como o grande gestor e articulador do programa, as prefeituras e associações comerciantes como agentes para levar a política pública para a ponta, e ainda conta com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae) e instituições financeiras credenciadas.
PERSPECTIVAS PARA 2022
Enquanto em um ano, o “Proampe” disponibilizou empréstimos com valores de R$ 300 até R$ 30 mil. Para 2022, o secretário da Sedec destacou que irá ampliar o teto para R$ 100 mil, mantendo as condições especiais de pagamento. A lei já foi aprovada na Assembleia Legislativa (ALE-RO) e deve ser em breve regulamentada por decreto.
‘‘Isso vai trazer um salto de volume em microcrédito muito importante para Rondônia. O Estado vai dar um sistema de garantias que criamos e o recurso virá do privado. Com isso, buscamos chegar a R$ 100 milhões em microcrédito efetivo’’, explica o secretário.
O planejamento também é expandir o programa para os 52 municípios. Presente em 13, os mais representativos em demanda de volume de microcrédito, o “Proampe” deve alcançar os outros 39 ainda no primeiro semestre deste ano. Para isso estão sendo planejadas duas fases de adesão, com lotes de 19 e 20 municípios.
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Frank Néry e Tatiana Zeferino
Secom - Governo de Rondônia
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